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PPROV 94/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, providencie o “conserto da estrada vicinal que dá acesso à Fazenda Salgado”.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
GILMAR LEAL
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 95/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie lâmpadas novas para os postes das ruas de nosso município que estão sem iluminação.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
GILMAR LEAL
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 96/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a ExmªSr.ª Prefeita do Município — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e ao Secretário Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos — Sr. Antônio Adelmo Nunes —, no sentido de realizar a reposição do calçamento da Rua Benedito Alves da Luz, no Bairro Caetano II.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
GILMAR LEAL
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 97/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providência melhorias na Rua João Firmo Ferraz, localizada no Bairro Caetano 2, no que se refere a realizar a limpeza e a tapar os buracos dessa localidade.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
GILMAR LEAL
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PPROV 98/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Sr. Fernandha Batista — Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco — e ao Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER), no sentido de que seja realizada a recuperação da PE-390, que liga a cidade de Floresta-PE à Serra Talhada-PE, da PE-360, que Liga Floresta a Ibimirim-PE e ainda o acesso ao Distrito do Airi.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PPROV 99/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso às comunidades dos Pereiros, do Gavião, do Serrotinho, do Olho da Aguinha e do Serrote do Boi.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
GILMAR LEAL
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 100/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a numeração das casas da Rua Dr. Gilberto Ferraz Gominho, localizada no Bairro Santa Rosa.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
GILMAR LEAL
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 101/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria responsável, realize a REPOSIÇÃO DAS LIXEIRAS da Praça da Academia da Cidade, localizada na Rua Padre Cláudio Novaes, no bairro Centro.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
ROSA SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PPROV 102/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, disponibilize o carro fumacê para passar pelas ruas da cidade de Floresta.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
GILMAR LEAL
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PPROV 103/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape o buraco que se formou sobre Av. Manoel Alves de Carvalho, em frente ao Compare Supermercado 1.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
GILMAR LEAL
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PPROV 104/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a realização de Saneamento Básico na Rua Fulgêncio Manoel da Silva, localizada no bairro Santa Rosa.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
GILMAR LEAL
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PPROV 105/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que fiscalize, em tempo integral, o Espaço de Lazer Agamenon Cornélio da Silva — prédio que está sendo construído no Parque das Caraibeiras.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
GILMAR LEAL
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 106/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, “providencie uma análise detalhada acerca da doença que está atingindo os gatos de nosso município e procure eliminar essa enfermidade o mais rápido possível”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
GILMAR LEAL
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 107/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Formulam APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – e ao Secretário Municipal e Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que seja realizado o calçamento, a limpeza e a poda das árvores da Rua sem saída do trevo, como popularmente é conhecida.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
GILMAR LEAL
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 108/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes -,no sentido de que seja realizada a manutenção das estradas vicinais da zona rural, nas localidades: Jaburu, Caraíba, Trombeta e Lagoinha.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 109/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e ao IlmºSr. Secretário Municipal de Obras — Antônio Adelmo Nunes —, para que coloquem piçarra na estrada que fica após o Bairro Três Marias,que dá acesso à comunidade Barra do Silva.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 110/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e ao IlmºSr. Secretário Municipal de Obras — Antônio Adelmo Nunes —, para que providenciem o calçamento da área localizada à esquerda e à direita do início da Avenida Alves de Carvalho (entrada da cidade).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
GILMAR LEAL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 111/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a colocação de faixas de pedestre, bem como de outrassinalizações na Avenida Manoel Alves de Carvalho, mais especificamente, ao lado da Creche Josefina Ferraz Goiana Novaes e em frente das seguintes referências: comércio Compare Agrícola, Centro de Convenções e Praça das Caraibeiras.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 112/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie o “concerto do bueiro na Rua Pereira Maciel, mais precisamente no cruzamento com a Trav. Idelfonso Ferraz”.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
CIRO FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 113/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “viabilize a reposição de calçamento na Rua Apolônio de Sá Ferraz, no Bairro Caetano I”.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
CIRO FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 114/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize a reposição do calçamento na Rua João Xavier, no Bairro das Caraibeiras.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
CIRO FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 115/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a retirada de esgoto que corre a céu aberto na Rua Belém do São Francisco, Bairro Caetano I.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
CIRO FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 116/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a laje para fechar a fossa da Escola Benvinda Cavalcanti Novaes, localizada na comunidade Ponta da Serra.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
CIRO FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 24 de fevereiro de 2022
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PELO 2/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dá nova redação a dispositivos constantes da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal n° 355/2007, que "Modifica o Regime Próprio Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal n° 103/2019", e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 12:35:45
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria de Controle Interno, Transparência e Fiscalização, na estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 9:56:00
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 10:04:40
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 962, de 24 de março de 2022
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 10:06:59
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “Cidade Limpa, Povo Saudável!” e a Semana Municipal Lixo Zero.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
ROSA SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 11:28:00
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 963, de 24 de março de 2022
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina biblioteca de escola pública municipal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
ROSA SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 966, de 29 de março de 2022
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina biblioteca de escola pública municipal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
ROSA SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 967, de 29 de março de 2022
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.113/2020, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 964, de 24 de março de 2022
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 965, de 24 de março de 2022
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
DR. VICTOR LAERT
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 03.05.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 972, de 24 de maio de 2022
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 20.04.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 968, de 21 de abril de 2022
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, Artística e Gastronômica no Município de Floresta-PE e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 03.05.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 973, de 24 de maio de 2022
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 18.05.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 975, de 24 de maio de 2022
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
DR. VICTOR LAERT
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 18.05.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 976, de 24 de maio de 2022
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 18.05.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 977, de 24 de maio de 2022
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Crachá para identificação de pessoas autistas em nosso município e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 03.05.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 974, de 24 de maio de 2022
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 03.05.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 969, de 04 de maio de 2022
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 03.05.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 970, de 04 de maio de 2022
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 03.05.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 971, de 04 de maio de 2022
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 25.05.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 978, de 26 de maio de 2022
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR do Município de Floresta-PE e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor.
Texto Original
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
DR. SEVERININHO
ANDRÉ FERRAZ
CHICHICO FERRAZ
CIRO FERRAZ
GILBERTO QUIRINO
GILMAR LEAL
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
DR. VICTOR LAERT
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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