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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Artigo 4°, da Lei n° 500/2013 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
PH LIRA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 570/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 13:08:48
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 571/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 13:14:55
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 576/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 12:30:57
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 577/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 12:34:06
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta -PE.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores “ISHIHARA” nos alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
PH LIRA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Pública.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor.
Texto Original
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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 637/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 12:09:00
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 638/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 12:49:00
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 650/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 10:37:44
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Substituído pelo Projeto de Lei n° 73/2022.
Texto Original
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 668/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 10:00:48
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 672/2022, Data Protocolo:
21/07/2022 -
Horário: 13:41:38
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 694/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 14:05:06
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte escolar municipal e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 695/2022, Data Protocolo:
03/08/2022 -
Horário: 12:49:07
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 710/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 13:49:39
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 711/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 13:57:11
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 721/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 12:41:31
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 722/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 12:52:50
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 754/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 9:34:17
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 771/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 13:05:51
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 809/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 11:12:00
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 na Administração Pública Municipal de Floresta-PE e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
PH LIRA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 849/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 11:01:33
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 850/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 12:34:50
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 852/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 13:03:43
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 853/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 13:08:43
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2023.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 861/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 862/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 15:38:00
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 881/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 13:02:43
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA DA MULHER (COMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 882/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 13:07:48
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 900/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:39:51
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro Público de “RUA ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO".
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro Público de “RUA WALMIR AFONSO NOVAES”.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli”.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro Público de "RUA MAJOR TIBURTINO ALVES DE CARVALHO BARROS”.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público de “Rua Antônio Alves de Barros”.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público de “RUA EXPEDITO ALVES DE CARVALHO".
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Bairro no Município de Floresta-PE.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
PEU VILARIM
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Protocolo: 957/2022, Data Protocolo:
28/10/2022 -
Horário: 12:28:21
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 28.10.2022, consolidado às Emendas – Substitutiva nº 11/2022 e Supressiva nº 08/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Municipal Executivo nº 70, de 28 de outubro de 2022
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.011, de 28 de outubro de 2022
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PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 970/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 10:12:59
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 899/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 997/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 9:59:01
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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