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PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 1021/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 12:04:15
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 13.12.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal Executivo nº 77, de 13 de dezembro de 2022
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.019, de 13 de dezembro de 2022

PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 1022/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 12:07:06
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 21.11.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal Executivo nº 75, de 21 de novembro de 2022
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.014, de 21 de novembro de 2022

PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Praça Pública.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 12.04.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.033, de 14 de abril de 2023

PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Documento arquivado considerando Certidão fornecida pelo Executivo.
Texto Original

PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 12.04.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.034, de 14 de abril de 2023

PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1079/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 13:38:07
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado, de acordo com as Emendas Supressiva n° 10/2022 e Substitutiva n° 13/2022, em Sessão Ordinária do dia 14.12.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal Executivo nº 78, de 15 de dezembro de 2022
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.020, de 15 de dezembro de 2022

PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1123/2022, Data Protocolo: 26/12/2022 - Horário: 10:50:54
Autor:  Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Extraordinária do dia 27.12.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal Executivo nº 81, de 28 de dezembro de 2022
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.021, de 28 de dezembro de 2022

PRE 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  CIRO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 16 de fevereiro de 2022

PRE 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 16 de fevereiro de 2022

PRE 3/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo do Regimento Interno e dispõe sobre antecipação de eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Floresta -PE, para o biênio 2023/2024 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 10 de março de 2022

PRE 4/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Caetano Leite Filho.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 16 de fevereiro de 2022

PRE 5/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Moisés Medeiros de Araújo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 16 de fevereiro de 2022

PRE 6/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Malba Franciane Pereira.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  PEU VILARIM
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 22.02.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 23 de fevereiro de 2022

PRE 7/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadã Honorária Florestana”.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  PEU VILARIM
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 09.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 10 de março de 2022

PRE 8/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo do Regimento Interno e dispõe sobre o registro das matérias em ata com o nome do autor e ementa.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Texto Original

PRE 9/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Título de Cidadã Honorária Florestana” a NOEMIA MARIA DA SILVA TORRES.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9, de 24 de março de 2022

PRE 10/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  PEU VILARIM
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 24 de março de 2022

PRE 11/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Aparecida Cristina Novaes de Souza.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  DR. VICTOR LAERT
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 24 de março de 2022

PRE 12/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  PEU VILARIM
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 12, de 24 de março de 2022

PRE 13/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Adolfo Ferraz a Israel Maniçoba de Menezes.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:  DR. VICTOR LAERT
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 30.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 13, de 30 de março de 2022

PRE 14/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:  PEU VILARIM
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 14, de 30 de março de 2022

PRE 15/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadã Honorária Florestana.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 30.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 15, de 30 de março de 2022

PRE 16/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  ROSA SOUZA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 30.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 16, de 30 de março de 2022

PRE 17/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 30.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 17, de 30 de março de 2022

PRE 18/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 30.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 18, de 30 de março de 2022

PRE 19/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  DR. VICTOR LAERT
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 30.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 19, de 30 de março de 2022

PRE 20/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  GILMAR LEAL
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 30.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 20, de 30 de março de 2022

PRE 21/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  KIEL DO PIPA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 30.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 21, de 30 de março de 2022

PRE 22/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  DR. SEVERININHO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 30.03.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 22, de 30 de março de 2022

PRE 23/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Honorário Florestano.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 03.05.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23, de 04 de maio de 2022

PRE 24/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Medalha de Mérito Médico “Dr. Cláudio Cavalcanti de Novaes”.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:  ROSA SOUZA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 29.06.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 24, de 04 de julho de 2022

PRE 25/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Esequiel Rodrigues de Aquino.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:  DR. SEVERININHO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.07.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 25, de 11 de julho de 2022

PRE 26/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Nery Freire Novaes Sobrinha.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:  ROSA SOUZA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.07.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 26, de 11 de julho de 2022

PRE 27/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 09.09.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 27, de 10 de setembro de 2022

PRE 28/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre estabelecimento de meios eletrônicos para comunicação oficial no Legislativo Municipal.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 26.10.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 29, de 26 de outubro de 2022

PRE 29/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.03.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 08 de março de 2023

PRE 30/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Medalha de Mérito "Agricultor Luiz Inácio Torres".

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  KIEL DO PIPA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.03.2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 08 de março de 2023

PRE 31/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Eduardo Barbosa Vergolino.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  KIEL DO PIPA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 13.12.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 30, de 14 de dezembro de 2022

PRE 32/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor João Ernesto de Andrade Neto.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  GILBERTO QUIRINO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 13.12.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 31, de 14 de dezembro de 2022

PRE 33/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Reverendíssimo Padre Adriano Alves de Carvalho.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 14.12.2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 32, de 15 de dezembro de 2022

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTÔNIO GOMES DE SOUSA (Antônio de Abel), pelo seu falecimento, ocorrido na cidade de Recife.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  PH LIRA
ANDRÉ FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação em Sessão Ordinária do dia 09.02.2022.
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de JOÃO EVANGELISTA FREIRE BARBOSA, falecido no dia 4 de janeiro do corrente ano, na cidade de Floresta/PE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  ROSA SOUZA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação em Sessão Ordinária do dia 09.02.2022.
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de URIAS GUEDES NASCIMENTO NOVAES, falecido no dia 1º de fevereiro do corrente ano, na cidade de Serra Talhada/PE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  ROSA SOUZA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação em Sessão Ordinária do dia 09.02.2022.
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Resolução nº 15/2021, o qual "Concede Medalha de Mérito Político Administrativo Afonso Augusto Ferraz", do Projeto de Resolução nº 01/2022, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano", do Projeto de Resolução nº 02/2022, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR,"do Projeto de Resolução nº 04/2022, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Caetano Leite Filho", do Projeto de Resolução nº 05/2022, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Moisés Medeiros de Araújo".

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação em Sessão Ordinária do dia 11.02.2022.
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de ÁUREA CARMINA DA SILVA, falecida no dia 06 de fevereiro de 2022.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação em Sessão Ordinária do dia 11.02.2022.
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto em tramitação.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação em Sessão Ordinária do dia 22.02.2022.
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento da professora e ex-vereadora, MARIA DAS GRAÇAS FERRAZ NUNES, ocorrido no dia 16 de setembro de 2021. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento à família enlutada, através de sua filha, Carmem Lúcia Ferraz Nunes de Albuquerque.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  CHICHICO FERRAZ
ANDRÉ FERRAZ
CIRO FERRAZ
DR. SEVERININHO
GILMAR LEAL
KIEL DO PIPA
PEU VILARIM
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação em Sessão Ordinária do dia 09.03.2022.
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação em Sessão Ordinária do dia 09.03.2022.
Texto Original

REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar Pelo falecimento do Sr. Jurandy Bedôr Jardim, ocorrido no dia 06 de março do corrente ano, no Hospital Pedro Granjeiro, em Colorado do Oeste. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento à família enlutada.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  GILBERTO QUIRINO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação em Sessão Ordinária do dia 09.03.2022.
Texto Original

REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja solicitado à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – Aparecida Cristina Novaes de Souza – relação nominal contendo cargo, qualificação, alocação e salário dos agentes públicos contratados e comissionados que compõem a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, em 2022. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento aos classificados no último concurso municipal, que aguardam convocação sub judice.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:  ROSA SOUZA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Última Ação:   Matéria apresentada e submetida à votação em Sessão Ordinária do dia 23.03.2022.
Texto Original