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MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO MOÇÃO DE APLAUSO AO ENFERMEIRO ÊNIO QUIRINO.

CONCEDE “MOÇÃO DE APLAUSO PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DO COMPARE SUPERMERCADO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, A MOÇÃO DE APLAUSO AO SARGENTO PM/PE O SENHOR JAELSON CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA 910075-0, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE FLORESTANA E REGIÃO, NO QUESITO SEGURANÇA PÚBLICA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, UMA MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA EVANGÉLICA BATISTA, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 23 ANOS DE FUNDAÇÃO EM FLORESTA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UMA MOÇÃO DE APLAUSO A PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA PELO 9° ANO CONSECUTIVO SENDO A MAIOR EMPRESA DISTRIBUIDORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE REPÚDIO CONTRA A OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR TIM.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUDO AO DR. DENIS ARTUR DE BARROS CARVALHO, POR SEU INGRESSO NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E ARTES DO CANGAÇO - ABLA E SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE FLORESTANA, EM PROL DO RESGATE DA HISTÓRIA E CULTURA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO A PASTORAL DA CRIANÇA DE FLORESTA-PE, PELOS SEUS 29 ANOS, ATUANDO EM NOSSA CIDADE DESDE 04 DE OUTUBRO DE 1990.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA FLORESTANO, CARLOS FRANCISCO LAUREANO ALVES, PELO BICAMPEONATO EM FISICULTURISMO, CONQUISTADO NA CIDADE DE CARUARU.

MOVEMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, AUTOR DO ARTIGO: “SELECTION OF UPLAND COTTON FOR THE BRAZILIAN SEMI-ARID REGION UNDER SUPPLEMENTARY IRRIGATION”, PUBLICADO NA CBAB – CROP BREEDINGAND AND APPLIED BIOTECHNOLOGY, QUE CONTRIBUI PARA A RETOMADA DO PLANTIO DA CULTURA DO ALGODÃO NA REGIÃO SEMIÁRIDA DO BRASIL, ESPECIFICAMENTE, OS MUNICÍPIOS DE FLORESTA, SERRA TALHADA, MIRANDIBA, SALGUEIRO E IBIMIRIM, OBJETIVANDO GERAR RENDAS E EMPREGOS PARA A NOSSA REGIÃO.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI N° 04/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER A EMENDA ADITIVA Nº 02/2019, O QUAL ACRESCENTA O “ARTIGO 3º - IX – 01(UM) REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS PROFESSORES” AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “O QUAL MODIFICA O “ARTIGO 3º - I – 01(UM) REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, INDICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SENDO PROVENIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 02/2019 E ADITIVA Nº 02/2019, “O QUAL MODIFICA O “ARTIGO 3º - I – 01(UM) REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, INDICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SENDO PROVENIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, , O QUAL “ FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 15/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 14/2019 DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 20/2019 DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 01 DE ABRIL DE 2019.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 27/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO "MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTEÚDO E AÇÕES QUE TRATAM DA SAÚDE BUCAL, COM ÊNFASE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS”.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE DE LAZER AO PROJETO DE LEI N° 43/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE DE LAZER AO PROJETO DE LEI N° 44/2019, DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, O QUAL "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 01/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 05/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 09/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019, DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA E ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, A QUAL MODIFICA NO ARTIGO 2º §1º, O QUAL PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO – “O VALOR MÍNIMO DE CADA PARCELA SERÁ DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)” AO PROJETO DE LEI Nº 27/2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 27/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL “DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DESTINADO À RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA -PE (IPTU)”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, O QUAL “ FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ARTIGO 3° “COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1° DE JANEIRO DE 2019”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 02/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 02/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE JANEIRO DE 2019 DE ACORDO COM A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2019.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 15/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 18/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2019.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 10, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, O QUAL "INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL".

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 17/2019, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, O QUAL "PREVÊ DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PARALISADAS".

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 27/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO "MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 28/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 36/2019, DATADO DE 03 DE JULHO DE 2019, O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.110.588,66 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL E QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 34/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE JUNHO DE 2019.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA SUPRESSIVA N° 03/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA SUPRESSIVA N° 04/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 05/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 06/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 07/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 08/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 09/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 10/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA N° 11/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA ADITIVA N° 03/2019, AO PROJETO DE LEI N° 37/2019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, EXERCÍCIO 2020.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI Nº49/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 50/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) ”.