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DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA NOS DIAS DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018, QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FLORESTA/PE, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ALBERTINA FERRAZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18.11.2017, NESTA CIDADE.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO DE SOUZA SOBRINHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO SEU "PIDUCA", OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO DE 2018.

SOLICITA CÓPIAS DE EMPENHOS, CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS, CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, COM DADOS DOS RESPONSÁVEIS DO MUNICÍPIO PELA GESTÃO/ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E/OU PROGRAMAS, SE HOUVER, REFERENTE A DESPESAS COM MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, COM DETALHAMENTO DOS BENEFICIADOS, REALIZADOS NO EXERCÍCIO 2017.

SOLICITA O SUPORTE AOS ATLETAS, CRIANDO UM "PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL".

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, O DETALHAMENTO DE TODOS OS GASTOS REALIZADOS COM AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2018.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA MENOR LUANA STEFANE DA SILVA.

ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA A COMPANHIA CELPE, QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS LOCAIS.

SOLICITA CRIAR UM PROGRAMA QUE OPORTUNIZE APRESENTAÇÕES DE BANDAS LOCAIS NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS DO SR. AURICÉLIO DE SOUZA ROSA, CONHECIDO COMO "DOQUINHA".

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA HOMENAGEM A EX. VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES DE SOUZA LIRA (IN MEMORIAN), NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA TEREZINHA DE SOUZA LIRA, AINDA A SER CONSTRUÍDA EM NAZARÉ DO PICO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

FORMULA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRTA. ANTONIA FERRAZ.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAMOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO - CLÁUDIO GOMES CORREIA FILHO, RELAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS.

SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUANTIDADE DE SERVIDORES AGENTES DE SAÚDE E LOTAÇÃO DOS MESMOS.

REQUER QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 DA MANHÃ, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS NOS TERMOS DO ART. 30, X, ART. 38 E ART. 72, XXXVIII, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, BEM COMO DO ART.70, X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FLORESTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REITERADOS DESCUMPRIMENTOS DAS DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO QUANTO A PROIBIÇÃO DE REALIZAR NOVAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS CUJAS ATRIBUIÇÕES SEJAM PRÓPRIAS DE CARGOS OS QUAIS EXISTAM CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, QUE PODERÃO RESULTAR EM INTERVENÇÃO ESTADUAL SOB O MUNICÍPIO DE FLORESTA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - FLAVIANA XAVIER FERRAZ, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI FAZENDO A RETIRADA DO LIXO DE TODOS OS CANTOS DA CIDADE.

REQUEREMOS À MESA, DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, EDUCAÇÃO E DEMAIS VEREADORES, QUE O CASO REQUER, OUVIDO PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA PROCEDER E MANTER A LIMPEZA DE SUAS ÁREAS.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ O REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DAS CARAIBEIRAS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO APELO AO SR. ROBERTO TAVARES, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPESA, PARA QUE SEJA NORMALIZADO O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, POIS ALGUMAS SEMANAS O SERVIÇO NÃO VEM SENDO PRESTADO DE FORMA REGULAR À POPULAÇÃO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ELÇO GOMES DE LIMA FERRAZ, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ O REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS RECEBIDOS MENSALMENTE DESTINADOS AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIA, INCLUINDO O RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ.

FORMULA APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, QUANTO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ E APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO LAUDO À CÂMARA MUNICIPAL.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA PARA O DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AUDIÊNCIA PÚBLICA CUJO TEMA SERÁ MARCO REGULATÓRIO ESTABELECENDO CONDIÇÕES DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO SISTEMA HÍDRICO BARRA DO JUÁ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO REFERÊNCIA: 02501.001955/2017-15, INSTALADAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DE BARRA DO JUÁ E MUQUÉM.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ O REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA INFORMAÇÕES DETALHADAS EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO/CUSTEIO NA ÁREA ESPORTIVA, REFERENTE AO ANO DE 2018.

QUEBRA DE INTERSTÍCIO, PARA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AGENTE DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE JARDIM I DESSE MUNICÍPIO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, SOLICITAÇÃO DE UMA RELAÇÃO COM VALORES DE REPASSE DA CELPE PARA A PREFEITURA DE FLORESTA, REFERENTE AO CONVÊNIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. OBS: PERÍODO MÊS DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O NOSSO REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO IV ART. 88, XI, §3°, SEJA CONVOCADO A PRESENÇA DO ILMO. SR. DIRETOR DE ESPORTE - TÁCIO DA SILVA SOUZA, PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 27 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO VEREADOR SOLICITANTE E DEMAIS SOBRE O ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEREMOS À MESA, DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 41/2018 - LDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, CONHECIDA COMO DONA ROSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 01.08.2018.

SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NOS INFORME SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ESTAR IMPLANTANDO NA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO – ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – A CONSTITUIÇÃO, POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, DA GUARDA MUNICIPAL, AFIM DE QUE OS MESMOS POSSAM PROCEDENDO A CONSERVAÇÃO LOGRADOUROS MUNICIPAIS E, AO MESMO TEMPO, CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E A ILMA. SRA. DIRETORA DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ - ANA MARIA FERRAZ, SOLICITO INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE OS MÉDICOS PLANTONISTAS, BEM COMO DOS MÉDICOS RESERVAS, RELATIVO A ATUAÇÃO DE AMBOS NO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ JOAQUIM DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CLAUDIO GOMES CORREIA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURELIANO GONÇALVES FILHO, SOLICITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MÉDICOS PLANTONISTAS PARA O HOSPITAL CORONEL ÁLVARO FERRAZ, COMO TAMBÉM OS VALORES QUE OS MESMOS RECEBEM POR MÊS.

REQUEREMOS À MESA, DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE VOTAÇÃO DOS PARECERES N° 20 E 21 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO JÁ APRESENTADOS NA SESSÃO ANTERIOR, E DISCUTIDOS OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 48/2018 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E N° 49/2018 - EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, PARA QUE OS MESMOS SEJAM APROVADOS NESSA SESSÃO ORDINÁRIA.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR - PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - WELLINGTON BATISTA E A EXMA. PRESIDENTE DO IPA - NIEDJA SETE MOURA, SOLICITAÇÃO DE SEMENTES: MILHO, FEIJÃO, SORGO, CAPIM BUFFEL E FLUVIOMÉTRICO QUE SERÃO DESTINADOS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS E DE CONFORME COM A LEI ORGÂNICA DO NOSSO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE NOS FORNEÇA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL AS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE TODOS OS GASTOS COM AS FESTIVIDADES DO NOSSO "BOM JESUS DOS AFLITOS", A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 22 À 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, PARA QUE IMPLANTE O ADICIONAL NOTURNO A TODOS OS TRABALHADORES DA MUNICIPALIDADE QUE EXERÇAM ATIVIDADES NOTURNAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E A LEANDRO SAMPAIO - ENGENHARIA (MG ENGENHARIA) O REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DAS CARAIBEIRAS.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, SOLICITAÇÃO SOBRE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO.