Decreto Municipal Executivo nº 25, de 04 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal Executivo
Número
25
Ano
2018
Data
04/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/07/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade
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