Lei nº 771, de 20 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
771
Ano
2019
Data
20/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA".
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica