Lei nº 795, de 06 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
795
Ano
2019
Data
06/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/12/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
194
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURINUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica