Lei nº 529, de 09 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
529
Ano
2014
Data
09/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Mural Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DA ARTE - INSTITUTO CULTURAL RAÍZES.
Indexação
DECLARA
UTILIDADE PÚBLICA
INSTITUTO CULTURAL RAÍZES
UTILIDADE PÚBLICA
INSTITUTO CULTURAL RAÍZES
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica