Decreto Municipal Executivo nº 19, de 28 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal Executivo
Número
19
Ano
2020
Data
28/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DEVIDO À DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica