Decreto Municipal Executivo nº 58, de 29 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal Executivo
Número
58
Ano
2020
Data
29/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO DE 2020 (LEI MUNICIPAL N° 796, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA E MINIMIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica