Decreto Municipal Executivo nº 3, de 05 de janeiro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal Executivo

Número

3

Ano

2021

Data

05/01/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/01/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE DIFÍCIL ACESSO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DEVIDO A "DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM VIRTUDE DOS GRAVÍSSIMOS IMPACTOS DE NATUREZA SANITÁRIO, ECONÔMICO E SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

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