Decreto Municipal Executivo nº 3, de 05 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal Executivo
Número
3
Ano
2021
Data
05/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE DIFÍCIL ACESSO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DEVIDO A "DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM VIRTUDE DOS GRAVÍSSIMOS IMPACTOS DE NATUREZA SANITÁRIO, ECONÔMICO E SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica