Portaria nº 40, de 12 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
40
Ano
2021
Data
12/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica