Decreto Legislativo nº 1, de 02 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2021
Data
02/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/03/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica