Lei nº 881, de 20 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
881
Ano
2021
Data
20/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais" no município de Floresta e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica