Decreto Municipal Executivo nº 9, de 11 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal Executivo
Número
9
Ano
2022
Data
11/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre restrições aos eventos sociais e atividades econômicas, em razão da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e da Influenza H3N2, alta taxa de contaminação e transmissão, no município de Floresta/PE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica