Lei nº 1.084, de 09 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1084
Ano
2023
Data
09/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/11/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 5, de 29 de outubro de 2024
Anexos Norma Jurídica