Lei nº 1.144, de 30 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1144
Ano
2024
Data
30/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INSTITUI O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES” DE FLORESTA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica