Lei nº 1.197, de 06 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1197
Ano
2025
Data
06/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal do Rio Pajeú no município de Floresta, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica