Lei nº 1.199, de 06 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1199
Ano
2025
Data
06/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS QUADRAS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Esportes
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Anexos Norma Jurídica