Lei nº 1.210, de 03 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1210
Ano
2025
Data
03/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Serviços Públicos
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Anexos Norma Jurídica