Portaria nº 38, de 12 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
38
Ano
2025
Data
12/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a substituição de membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, em razão de aposentadoria, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica