Lei nº 1.225, de 02 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1225
Ano
2025
Data
02/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui o Programa “Adote o Rio Pajeú”, no município de Floresta-PE, voltado à requalificação ambiental do Rio Pajeú por meio de parcerias voluntárias, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica