Decreto Municipal Executivo nº 4, de 05 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal Executivo
Número
4
Ano
2026
Data
05/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Divulga os dias feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 e dá outras providências.
Indexação
feriados
2026
2026
Observação
Assuntos
- Feriados e Ponto Facultativo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica