Portaria nº 3, de 02 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
3
Ano
2026
Data
02/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º - Cancelar a gratificação concedida nos termos da Portaria nº 02/2026, de 05 de
janeiro de 2026, à servidora Gabriela Novaes Lira de Souza, Assessora de Gabinete desta
Casa.
janeiro de 2026, à servidora Gabriela Novaes Lira de Souza, Assessora de Gabinete desta
Casa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica