Lei Complementar nº 7, de 19 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

7

Ano

2026

Data

19/03/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/03/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

5

Ementa

ALTERA A LEI Nº 335 DE 22 DE MAIO DE 2006, DO MUNICIPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 335, de 22 de maio de 2006

     

    Anexos Norma Jurídica