Resolução nº 10, de 20 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
10
Ano
2026
Data
20/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Indexação
Murilo Alexandre de Almeida
Observação
Assuntos
- Titulos Honorários, Homenagens e Comendas
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Anexos Norma Jurídica