Lei nº 1.269, de 06 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1269
Ano
2026
Data
06/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Manejo e Reposição dos Tamarindeiros no Município de Floresta e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica