Lei nº 379, de 05 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
379
Ano
2009
Data
05/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA "JOÃO GOMES BARBOSA" DE ARBORIZAÇÃO, AJARDINAMENTO E DEFESA DO MEIO-AMBIENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica