Lei nº 597, de 04 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
597
Ano
2015
Data
04/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
MURAL PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM FAVOR DA EMPRESA ATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Indexação
FIRMAR
CONTRATO
COMODATO
IMÓVEL
TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A
CONTRATO
COMODATO
IMÓVEL
TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica