Lei nº 291, de 27 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
291
Ano
2003
Data
27/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Mural Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA O AFASTAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA FINS DE APERFEIÇOAMENTO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Educação
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Anexos Norma Jurídica