Lei nº 258, de 12 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
258
Ano
2002
Data
12/06/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Mural Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, A FAZER ALIENAÇÃO DE BENS MOBILIÁRIOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica