Resolução nº 16, de 29 de outubro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
16
Ano
2004
Data
29/10/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA.
Indexação
OUTORGA
TÍTULO
CIDADÃ HONORÁRIA
TÍTULO
CIDADÃ HONORÁRIA
Observação
Assuntos
- Titulos Honorários, Homenagens e Comendas
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Anexos Norma Jurídica