Resolução nº 3, de 15 de abril de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

3

Ano

2016

Data

15/04/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

ACRESCENTA NA PARTE FINAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N° 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O "PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE".

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