Lei nº 588, de 21 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
588
Ano
2015
Data
21/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
21/05/2014
Veículo de Publicação
Mural Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE PARA INSTALAÇÃO DE UMA UTR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONTRATO
CONCESSÃO
INSTALAÇÃO
UTR
CONCESSÃO
INSTALAÇÃO
UTR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica