SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 881, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais" no município de Floresta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 880, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Denomina "Academia Pernambuco" no âmbito do Município de Floresta-PE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 879, de 17 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes para adolescentes dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 08 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre alterações da Lei n° 857/2021, que instituiu no Município de Floresta o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente, pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 878, de 06 de setembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 877, de 02 de setembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 876, de 02 de setembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 875, de 02 de setembro de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 69, de 01 de setembro de 2021 Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL N° 19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 30 de agosto de 2021 Ementa: Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 30 de agosto de 2021 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 20 de agosto de 2021 Ementa: ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR CYRO GUTEMBERG ALVES DINIZ - ASSESSOR DE GABINETE - 40% - INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 12 de agosto de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESD Ementa: Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 12 de agosto de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESD Ementa: Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 12 de agosto de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESD Ementa: Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 02 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 02 de agosto de 2021 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação de 30% ao servidor: - Jadilson de Sá Carvalho - Efetivo - Matrícula n° 2006-1 Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 874, de 27 de julho de 2021 Ementa: Denomina Praça Pública de "Praça Ursulina Maria de Souza". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 873, de 27 de julho de 2021 Ementa: Institui, no âmbito do Município de Floresta, o Mês de Outubro como ‘’Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor ‘’, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 872, de 27 de julho de 2021 Ementa: Declara Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural de Floresta as praças e o casario, localizados na Rua Major João Novaes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 59, de 23 de julho de 2021 Ementa: Institui o mês de agosto como o "MÊS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL", de Floresta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 871, de 20 de julho de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 870, de 20 de julho de 2021 Ementa: Autoriza a mudança da área pública cedida para manutenção do "Programa Academia Pernambuco" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 58, de 20 de julho de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 15 de julho de 2021 Ementa: Altera a Resolução nº 01/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 15 de julho de 2021 Ementa: Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Floresta – PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 12 de julho de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESD Ementa: Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 05 de julho de 2021 Ementa: ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ELCILANE OLIVEIRA SILVA - ASSESSORA DE GABINETE - 40% - INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 01 de julho de 2021 Ementa: Art. 1° - Nomear Elcilane Oliveira Silva - Assessora de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 01 de julho de 2021 Ementa: Art. 1° - Exonerar Ítalo Caio de Melo França Tôrres - Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 869, de 29 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a denominação do Mirante Fazenda Cantinho e Espaço de Lazer Agamenon Cornélio da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 868, de 29 de junho de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 867, de 29 de junho de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 866, de 29 de junho de 2021 Ementa: Altera as Tabelas do Código Tributário Municipal e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 51, de 29 de junho de 2021 Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Floresta/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 28 de junho de 2021 Ementa: Art. 1° - Exonerar, a pedido, o servidor José Elvis da Silva Souza Nogueira, portador do RG n° 9351018, inscrito no CPF sob o n° 113.755.434-74, titular do cargo de Auxiliar Administrativo, para o qual fora nomeado, nos termos da Portaria n° 049/2020, datada de 30/12/2020, com efeitos a contar a partir dessa data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 50, de 17 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a vedação de fogos de artifício e fogueiras e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 47, de 17 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 25 de junho de 2021 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 865, de 14 de junho de 2021 Ementa: Denomina de "RUA JOÃO DE SOUZA NETO (João Neto)", a Rua Projetada nº 01, no Distrito de Nazaré do Pico, município de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 864, de 14 de junho de 2021 Ementa: Denomina de "Rua EUCLIDES DE SOUZA FILHO (Clidô)", a Rua Projetada nº 02, no Distrito de Nazaré do Pico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 12 de junho de 2021 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação de 75% aos servidores: - Daniel Bezerra de Amorim - Diretor do Departamento Legislativo e Patrimonial - Kézia de Menezes Lafayette Barros - Coordenadora de Controle Interno integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 12 de junho de 2021 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação de 50% ao servidor: - Daniel Bezerra de Amorim - Diretor do Departamento Legislativo e Patrimonial integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 12 de junho de 2021 Ementa: ART. 1° - Destituir a servidora Kézia de Menezes Lafayette Barros, Diretora do Departamento Legislativo e Patrimonial, exonerada nos termos da Portaria n° 58/2021, da função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. ART. 2° - Nomear Daniel Bezerra de Amorim, Diretor de Departamento Legislativo e Patrimonial, Portaria n° 59/2021 de 01 de junho de 2021, para a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 11 de junho de 2021 Ementa: ART. 1° - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS COMO GERENCIADORES DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO, POR MEIO DO SISTEMA E-TCEPE DA "UJ" CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 863, de 08 de junho de 2021 Ementa: Cria Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 46, de 02 de junho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO FERIADO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 862, de 01 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre implantação de Avenida de Recreio em via pública central da cidade de Floresta/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 01 de junho de 2021 Ementa: Art. 1° - Nomear os servidores Kézia de Menezes Lafayette Barros - Coordenadora de Controle Interno CC-01 e Daniel Bezerra de Amorim - Diretor do Departamento Legislativo e Patrimonial CC-04, integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 01 de junho de 2021 Ementa: Art. 1° - Exonerar os servidores Josélio Amaro Lisboa - Coordenador de Controle Interno CC-01 e Kézia de Menezes Lafayette Barros - Diretora do Departamento de Legislativo e Patrimonial CC-04, integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 45, de 01 de junho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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