SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2, de 01 de junho de 2021 Ementa: Estabelece normas complementares sobre medidas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 13 de maio de 2021 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação às servidoras abaixo relacionadas: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 12 de maio de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR MARLY PEREIRA DE LIMA SOUZA - ASSESSORA LEGISLATIVA CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 861, de 06 de maio de 2021 Ementa: Altera a Ementa e dispositivos da Lei n° 662/2016, que "Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e todas as demais existências de gênero e sexualidades), dispondo sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 38, de 04 de maio de 2021 Ementa: ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 860, de 30 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 30 de abril de 2021 Ementa: ART. 1° - SUBSTITUIR A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADOS EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, PASSANDO O INCISO "I" DA PORTARIA N° 41/2021 A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: I - PRESIDENTE DA COMISSÃO - LEONARDO DA SILVA TENÓRIO, DIRETOR DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PORTARIA N° 30/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 29 de abril de 2021 Ementa: Altera dispositivo da Resolução n° 16/2015, que Institui Medalha de Mérito Político Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 29 de abril de 2021 Ementa: Regulamenta o protocolo oficial através de Processo Legislativo Eletrônico (PL-e) no âmbito da Câmara Municipal de Floresta-PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 28 de abril de 2021 Ementa: ART. 1º - NOMEAR ANTÔNIA IRENILDA LEITE BARBOSA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RH - CC-03, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 28 de abril de 2021 Ementa: ART. 1º - EXONERAR GISELE LEITE BARBOSA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RH - CC-03, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 22 de abril de 2021 Ementa: Art. 1° - EXONERAR VANEIDE NUNES DE SOUZA - ASSESSORA LEGISLATIVA CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 859, de 16 de abril de 2021 Ementa: Declara patrimônio de interesse histórico, paisagístico e cultural material de Floresta o casario e as praças das vias públicas – Coronel José Gonçalves Torres, Praça Antônio Ferraz Boiadeiro, Praça Antônio Ferraz, Praça Cel. Fausto Ferraz, Capitão Emílio Novaes e Rua Getúlio Menezes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 858, de 16 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a proibição do manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Floresta, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 09 de abril de 2021 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Sr. José Erivaldo de Sá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 01 de abril de 2021 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação ao servidor: João Vitor Alves de Sá Rosa - Assessor de Gabinete - 50% - Integrante da Câmara Municipal de Floresta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 01 de abril de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR MARIA LUIZA DE SÁ - ASSESSORA DE PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 01 de abril de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR JOÃO VITOR ALVES DE SÁ ROSA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 01 de abril de 2021 Ementa: ART. 1° - EXONERAR JUSSARA ALVES DA SILVA - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 01 de abril de 2021 Ementa: ART. 1° - EXONERAR JOÃO CASIMIRO VASCONCELOS GARCIA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 30 de março de 2021 Ementa: Concede o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 30 de março de 2021 Ementa: Concede o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 30 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre criação da CÂMARA JOVEM no município de Floresta/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de março de 2021 Ementa: Altera a Ementa e dispositivos da Resolução n° 03/2020, que dispõe sobre a instituição do Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores” no dia Internacional da Mulher, no Município de Floresta, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 857, de 18 de março de 2021 Ementa: Institui no Município de Floresta o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 856, de 18 de março de 2021 Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 855, de 18 de março de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 854, de 18 de março de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 416.502,25 (quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 853, de 18 de março de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 403.713,60 (quatrocentos e três mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 852, de 18 de março de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 851, de 16 de março de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 850, de 16 de março de 2021 Ementa: Cria o Programa Professor Conectado no âmbito do Município de Floresta/PE para apoiar os professores durante a execução das atividades remotas, sejam elas realizadas através de plataforma educacional e/ou aplicativo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 849, de 16 de março de 2021 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 848, de 16 de março de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento social do município de Floresta - FLORESTAPREV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 16 de março de 2021 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação ao servidor: Janiel da Silva Marinho - Assessor de Gabinete - 50% - Integrante da Câmara Municipal de Floresta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 847, de 08 de março de 2021 Ementa: Fixa em 1 (um) salário mínimo o menor vencimento base praticado no âmbito do Poder Executivo Municipal de Floresta-PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 05 de março de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR JANIEL DA SILVA MARINHO - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 05 de março de 2021 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 18 de fevereiro de 2021 Ementa: ART. 1° - CANCELAR GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA SAMARA DE SOUZA, ASSESSORA PARLAMENTAR, MATRÍCULA 516-1, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 35/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR JUSSARA ALVES DA SILVA - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: ART. 1° - EXONERAR MARIA CONSUELO DE MENEZES LEAL - ASSESSORA PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: ART. 1° - CONSTITUIR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEADOS EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, COM O OBJETIVO DE AFERIR A APTIDÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 645/2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 12 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 10 de fevereiro de 2021 Ementa: ART. 1° - NOMEAR ÍTALO CAIO DE MELO FRANÇA TÔRRES - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 10 de fevereiro de 2021 Ementa: ART. 1° - EXONERAR KLEBER KELVIN BARROS NUNES NOGUEIRA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 19, de 10 de fevereiro de 2021 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM RAZÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DECLARADA MUNDIALMENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 25 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA : BRUNA LARISSA DE SÁ SILVA - EFETIVA - MATRÍCULA 2005-2 - 20%, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 25 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% AOS SERVIDORES: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 25 de janeiro de 2021 Ementa: ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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