SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 358, de 31 de outubro de 2007 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA OS QUANTITATIVOS DAS DOTAÇÕES A SEREM SUPLEMENTADAS NO PROJETO DE LEI Nº 14/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 357, de 16 de outubro de 2007 Ementa: DISPÕES SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O TRIÊNIO DE 2008 A 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 355, de 16 de outubro de 2007 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 326, DE 27 DE MAIO DE 2005, E REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 E N° 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 356, de 04 de outubro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 354, de 20 de julho de 2007 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 353, de 20 de julho de 2007 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 352, de 20 de julho de 2007 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM OS PROJETOS E ATIVIDADE DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 351, de 20 de julho de 2007 Ementa: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 350, de 19 de julho de 2007 Ementa: REVOGA A LEI 120/89, DE 10 DE JULHO DE 1989, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 19 de julho de 2007 Ementa: REVOGA A LEI 151/98, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PCCR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 348, de 15 de junho de 2007 Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 347, de 17 de abril de 2007 Ementa: CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPÕE DOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 346, de 29 de março de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 345, de 06 de dezembro de 2006 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM CARÁTER DE DEVOLUÇÃO, TERRENO DOADO AO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DE PERNAMBUCO - IDSTP, BEM COMO EFETUAR DOAÇÃO DO REFERIDO TERRENO A ÓRGÃO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 343, de 30 de novembro de 2006 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 344, de 05 de novembro de 2006 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 04 de outubro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE, PARA O QUADRIÊNIO 2007 A 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 341, de 04 de outubro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 340, de 13 de setembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº335/2006 AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - FLORESTA PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 339, de 14 de junho de 2006 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 338, de 12 de junho de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 337, de 12 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL "HONORIS CAUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ULISSES DE SOUZA FERRAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 336, de 12 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL "HONORIS CAUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 335, de 22 de maio de 2006 Ementa: REVOGA A LEI 127, DE 31 DE MARÇO DE 1997 E AS MODIFICAÇÕES QUE LHE SUCEDERAM, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 334, de 15 de maio de 2006 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 21, DIMINUINDO O RECESSO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 333, de 25 de abril de 2006 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO ACORDO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL DA REGIÃO DE ITAPARICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 332, de 23 de dezembro de 2005 Ementa: "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 331, de 23 de dezembro de 2005 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 12/76, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO, RENUMERA E ACRESCENTA ARTIGOS, INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 330, de 10 de novembro de 2005 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 327, de 20 de outubro de 2005 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 27 de maio de 2005 Ementa: REVOGA A LEI Nº 255 DE 01 DE ABRIL 2002 E INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 325, de 20 de maio de 2005 Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 308/2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 20 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 323, de 12 de abril de 2005 Ementa: ALTERA A EMENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº204 DE 15.03.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 322, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O QUADRIÊNIO 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 321, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 320, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 318, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 317, de 28 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 316, de 06 de outubro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 315, de 14 de setembro de 2004 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 314, de 14 de setembro de 2004 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 313, de 14 de setembro de 2004 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 312, de 17 de junho de 2004 Ementa: ALTERA O ART. 11 DA LEI N° 120 DE 10.07.89, RENUMERA OS SEUS PARÁGRAFOS, CRIA NOVO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 311, de 04 de junho de 2004 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 310, de 03 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA ERIGIR BUSTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 309, de 20 de maio de 2004 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 308, de 06 de abril de 2004 Ementa: CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 307, de 06 de abril de 2004 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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