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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 1.169, de 29 de novembro de 2024
Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.168, de 21 de novembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.167, de 21 de novembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.166, de 31 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.165, de 31 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.164, de 31 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.163, de 29 de outubro de 2024
Ementa: Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros de Floresta, que passam a ser definidas por esta Lei, reunindo todos os bairros integrantes do território do município e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.162, de 29 de outubro de 2024
Ementa: Denomina Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Cel. Álvaro Ferraz. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.161, de 29 de outubro de 2024
Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.160, de 29 de outubro de 2024
Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.159, de 29 de outubro de 2024
Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.158, de 29 de outubro de 2024
Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.157, de 29 de outubro de 2024
Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.156, de 29 de outubro de 2024
Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.155, de 29 de outubro de 2024
Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.154, de 29 de outubro de 2024
Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.153, de 17 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.152, de 17 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.151, de 17 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.150, de 17 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.149, de 17 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.148, de 17 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.147, de 17 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.146, de 17 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.145, de 04 de setembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Texto Original |
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Lei nº 1.144, de 30 de maio de 2024
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES” DE FLORESTA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.143, de 30 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino do Município de Floresta, públicas e privadas, de substituir as sirenes e os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de sensibilidade auditiva, e dá providências correlatas. Texto Original |
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Lei nº 1.142, de 30 de maio de 2024
Ementa: "Dispõe sobre a criação de uma Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo, com intérprete da língua brasileira de sinais-libras". Texto Original |
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Lei nº 1.141, de 30 de maio de 2024
Ementa: “Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Prevenção e Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero e dá outras providências.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.140, de 30 de maio de 2024
Ementa: Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.139, de 30 de maio de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.138, de 30 de maio de 2024
Ementa: “Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta- PE, em igualdade de condições com os demais candidatos.” Texto Original |
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Lei nº 1.137, de 30 de maio de 2024
Ementa: Denomina Unidade de Saúde Manoel Maniçoba da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.136, de 30 de maio de 2024
Ementa: Institui o Programa Educação Antirracista no âmbito do município de Floresta-PE e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.135, de 07 de maio de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.134, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.133, de 23 de abril de 2024
Ementa: Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as pessoas com doenças graves que residam no município de Floresta-PE e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.132, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.131, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina Cozinha Comunitária Maria José Monteiro de Souza e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.130, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.129, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.128, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.127, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA em nosso município e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.126, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.125, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.124, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.123, de 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina Quadra Poliesportiva Pública Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.122, de 08 de abril de 2024
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE) e dá outras providências. Texto Original |
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Lei nº 1.121, de 08 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta(PE) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.120, de 05 de abril de 2024
Ementa: EMENTA: Denomina logradouro público de “Rua Cirilo Alves Diniz”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |