SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 20, de 11 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO EMPRESÁRIO MARCOS MANOEL LIMA SOARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 11 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE MEDALHA "ADOLFO FERRAZ" AO COMERCIANTE BARTOLOMEU LOPES DA SILVA (NICO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 11 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA "CONCEIÇÃO CAHÚ" A DUPLA JOÃO NETO E FABINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 11 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ, AO ARTISTA ARISTÓTELES VALGUEIRO FERRAZ (TOTINHA VALGUEIRO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 796, de 06 de dezembro de 2019 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 795, de 06 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURINUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 51, de 14 de novembro de 2019 Ementa: ALTERA DATA DO FERIADO MUNICIPAL "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 794, de 06 de novembro de 2019 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 582/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 793, de 06 de novembro de 2019 Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 792, de 06 de novembro de 2019 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 01 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO DR. ALEXANDRE BARROS DA FONSECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 791, de 30 de outubro de 2019 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 790, de 15 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 789, de 15 de outubro de 2019 Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTEÚDO E AÇÕES QUE TRATAM DA SAÚDE BUCAL, COM ÊNFASE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 01 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO: MARGARIDA MARIA DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 01 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO: IGOR LUIZ DE SOUZA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 01 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. LUCIAN SAYRO DE SÁ FREIRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 788, de 26 de setembro de 2019 Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 26 de setembro de 2019 Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 787, de 12 de setembro de 2019 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A MISSA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DO AIRI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 786, de 12 de setembro de 2019 Ementa: CRIA O PROGRAMA INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS - PIAFI, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 785, de 12 de setembro de 2019 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 784, de 12 de setembro de 2019 Ementa: OBRIGA QUE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS SEJAM DIGITADAS DE FORMA LEGÍVEL POR MÉDICOS E DENTISTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 783, de 12 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 03 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 02 de setembro de 2019 Ementa: NOMEAR VANEIDE NUNES DE SOUZA - ASSESSORA LEGISLATIVA CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 02 de setembro de 2019 Ementa: EXONERAR FRANCISCO VALENTIM DA SILVA JÚNIOR - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 782, de 29 de agosto de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 781, de 26 de agosto de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A TÉCNICA DE EXTINÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL N°. 355/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 38, de 21 de agosto de 2019 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 780, de 24 de julho de 2019 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE POR BICICLETAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 03 de julho de 2019 Ementa: CONCEDE "MEDALHA ADOLFO FERRAZ" AO EX-VEREADOR E HOJE COMERCIANTE, FARMACÊUTICO SR. JOÃO FERNANDO SAMPAIO NOVAES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 779, de 28 de junho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA A COLETA DE GARRAFAS DE PLÁSTICOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 27, de 17 de junho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 14 de junho de 2019 Ementa: CONCEDE "MEDALHA ADOLFO FERRAZ" AO SENHOR TÁCIO PEDRO DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 14 de junho de 2019 Ementa: CONCEDE "MEDALHA ADOLFO FERRAZ" AO EMPRESÁRIO HERCOLES MOURA MANIÇOBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 778, de 06 de junho de 2019 Ementa: ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 777, de 06 de junho de 2019 Ementa: INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS E DEFINE CRITÉRIO OBJETIVO DE DESEMPATE NO CERTAME PÚBLICO A ATUAÇÃO COMO MESÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 776, de 06 de junho de 2019 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 775, de 30 de maio de 2019 Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 774, de 30 de maio de 2019 Ementa: AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO "MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 25, de 21 de maio de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS A SERVIDORA VANUCE ADRIANE DOS SANTOS DA SILVA - SUPRESSÃO DE 50 HORAS/AULAS SOBRE OS VENCIMENTOS NO PERÍODO DE 2017 À 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 773, de 20 de maio de 2019 Ementa: ACRESCE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 772, de 20 de maio de 2019 Ementa: PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE ESTÃO IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 771, de 20 de maio de 2019 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 24, de 14 de maio de 2019 Ementa: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 770, de 08 de maio de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MATÉRIAS COMO ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 769, de 08 de maio de 2019 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “MARÇO LARANJA”, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 768, de 03 de maio de 2019 Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 767, de 16 de abril de 2019 Ementa: ALTERA ARTIGO 1° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI N° 552/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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