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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 842, de 03 de dezembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 16, de 01 de dezembro de 2020
Ementa:
NOMEAR JÔNATAS DA SILVA SÁ - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 841, de 25 de novembro de 2020
Ementa:
INSTITUI PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO" NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PARA CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 840, de 25 de novembro de 2020
Ementa:
CRIA A "LEI JOAQUIM", UMA VEZ SANCIONADO O PROJETO E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 839, de 25 de novembro de 2020
Ementa:
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 701/2018, QUE DISPÕE ACERCA DA MUDANÇA NA NOMENCLATURA "DIA MUNICIPAL DO SHOW GOSPEL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Municipal Executivo nº 63, de 19 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO DE 2020 (LEI MUNICIPAL N° 796, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019), CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA E MINIMIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 10 de novembro de 2020
Ementa:
EXONERAR ELTHON BEZERRA DE SÁ - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 58, de 29 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO DE 2020 (LEI MUNICIPAL N° 796, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA E MINIMIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 838, de 28 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 728.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 57, de 26 de outubro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 53, de 09 de outubro de 2020
Ementa:
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N°. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6, DE 2 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 837, de 30 de setembro de 2020
Ementa:
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N° 103/2019.
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 30 de setembro de 2020
Ementa:
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N° 103/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 836, de 29 de setembro de 2020
Ementa:
“ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº823/2020”.
Texto Original
Lei nº 835, de 29 de setembro de 2020
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA SIZENANDO LOPES DE BARROS (HEROI DE GUERRA)."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 28 de setembro de 2020
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO – JOSÉ THIAGO ROCHA DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 49, de 21 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO DE 2020 (LEI MUNICIPAL N° 796, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019), CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA E MINIMIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 834, de 02 de setembro de 2020
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA JOÃO DE SÁ DOS SANTOS NOVAES (JOÃO LERO)".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 833, de 02 de setembro de 2020
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA SILVIO MENEZES".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 832, de 02 de setembro de 2020
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA MARIA DE LOURDES MIRA DA SILVA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 831, de 02 de setembro de 2020
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA ÂNGELO TADEU DE CARVALHO LEITÃO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 830, de 02 de setembro de 2020
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA ALCIDES ALVES DE CARVALHO BARROS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 829, de 02 de setembro de 2020
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROFESSORA DJANIRA LEAL NOGUEIRA "DÉA NOGUEIRA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 828, de 02 de setembro de 2020
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA MAJOR CARLITO NOGUEIRA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 827, de 31 de agosto de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 25 de agosto de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO.
Texto Original
Lei nº 826, de 04 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AOS RECURSOS NO VALOR DE R$ 119.154,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E CENTO CINQUENTA E QUATRO REAIS), PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CUJO VALOR É DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 825, de 04 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OS QUAIS SÃO DESTINADOS PARA INCREMENTAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 01 de agosto de 2020
Ementa:
NOMEAR KLEBER DE MENEZES LAFAYETTE - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 01 de agosto de 2020
Ementa:
EXONERAR LENICA BULHÕES DE LEMOS MORAES - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 37, de 31 de julho de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DEVIDO À "DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 824, de 29 de julho de 2020
Ementa:
OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACIDADE EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO, 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 36, de 20 de julho de 2020
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO 2020 (LEI MUNICIPAL N° 796, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019), CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA E MINIMIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 823, de 14 de julho de 2020
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA NATIEL VALGUEIRO BARROS (HERÓI DE GUERRA)”.
Texto Original
Lei nº 822, de 14 de julho de 2020
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA DR. CLÓVIS DINIZ DE CARVALHO BARROS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 821, de 14 de julho de 2020
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA GAUDÊNCIO LEITE DE SÁ”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 820, de 14 de julho de 2020
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA BIANÔR ALVES DE BARROS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 819, de 14 de julho de 2020
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA SARGENTO MAURILIO RODRIGUES DE CARVALHO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 818, de 13 de julho de 2020
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO DE 2020, (LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019), CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 09 de julho de 2020
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA MARLENE RODRIGUES DINIZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 32, de 07 de julho de 2020
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO 2020 (LEI MUNICIPAL N° 796, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019), CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA E MINIMIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 29, de 26 de junho de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 28, de 19 de junho de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 27, de 17 de junho de 2020
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO 2020 (LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019), CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA E MINIMIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 817, de 15 de maio de 2020
Ementa:
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 343.475,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 816, de 06 de maio de 2020
Ementa:
FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 815, de 05 de maio de 2020
Ementa:
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 814, de 05 de maio de 2020
Ementa:
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 30 de abril de 2020
Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO POR VÍDEO CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 19, de 28 de abril de 2020
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DEVIDO À DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.