SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 47, de 01 de agosto de 2025 Ementa: Art. 1º - Nomear Raul Victor Gomes Feitosa de Carvalho Freitas – Assessor de Gabinete CC-7, integrante da Câmara Municipal de Floresta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 22 de julho de 2025 Ementa: Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 09 de julho de 2025 Ementa: Art. 1º - Conceder gratificação aos servidores: - Deusdedit Cornélio da Silva Neto – Assessor de Gabinete – 35%; - Laura Cantarelli Feitosa Ferraz – Assessora de Gabinete – 35%; - Osinalva Souza Pereira – Assessora de Gabinete – 35%; - Gabriela Novaes Lira de Souza – Assessora de Gabinete – 50%; - Jonatas de Souza Melo Rodrigues – Assessor Parlamentar – 80%; - Maria Eduarda Rodrigues da Silva – Assessora Legislativa – 100%; - Vanessa Maria Santana da Silva – Assessora Parlamentar – 100%. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 09 de julho de 2025 Ementa: Art. 1º - Cancelar a gratificação das servidoras relacionadas, concedida nos termos da Portaria 08/2025: - Maria Eduarda Rodrigues da Silva – Assessora Legislativa – Matrícula nº 632-1; - Vanessa Maria Santana da Silva – Assessora Parlamentar – Matrícula nº 634-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 08 de julho de 2025 Ementa: Art. 1º - Exonerar, por motivo de falecimento, o servidor Patrício José de Carvalho Freitas, Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.214, de 04 de julho de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 49, de 04 de julho de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.213, de 02 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência dos valores repassados pelo Município de Floresta ao Instituto de Previdência de Floresta - FLORESTAPREV, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.212, de 02 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.211, de 02 de julho de 2025 Ementa: Institui o Programa de Esporte para a Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 01 de julho de 2025 Ementa: Art. 1º - Designar as servidoras Edileuza Leal da Silva, Agente Administrativa, matrícula 31-1, e Nara Menezes Gomes Assis, Auxiliar Administrativa, matrícula 2003-1, responsáveis pela assinatura de carimbos referentes às publicações dos Atos Normativos da Câmara de Vereadores de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 01 de julho de 2025 Ementa: Art. 1º - Nomear os servidores - cargos comissionados abaixo relacionados: - Gabriela Novaes Lira de Souza - Assessora de Gabinete; - Jonatas de Souza Melo Rodrigues - Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 01 de julho de 2025 Ementa: Art. 1º - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta - PE abaixo relacionados: - João Avelino dos Santos Neto - Assessor de Gabinete - Matrícula n° 413-2; - Willian Gutemberg dos Santos Alves - Assessor Parlamentar - Matrícula n° 635-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 23 de junho de 2025 Ementa: Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 12 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a substituição de membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, em razão de aposentadoria, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 12 de junho de 2025 Ementa: Art.1° - Conceder gratificação de 35% aos servidores: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 12 de junho de 2025 Ementa: Art.1° - Cancelar a gratificação dos servidores relacionados, concedida nos termos da Portaria 14/2023: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 11 de junho de 2025 Ementa: Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.210, de 03 de junho de 2025 Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.209, de 03 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Educação e Preservação Ambiental no Município de Floresta- PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.208, de 03 de junho de 2025 Ementa: Institui a Semana da Consciência Mental Materna no Município de Floresta- PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.207, de 03 de junho de 2025 Ementa: Denomina “Expedita Novaes Ferraz” a Unidade de Saúde da Família – ESF Alto da Ermida, localizada na Avenida Dom Augusto, no bairro Alto da Ermida, no município de Floresta, e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.206, de 03 de junho de 2025 Ementa: Institui o Programa Municipal de Alimentação Saudável no Município de Floresta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.205, de 03 de junho de 2025 Ementa: Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.204, de 03 de junho de 2025 Ementa: Institui o programa "Cuidando de Quem Cuida", visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicos no Município de Floresta-PE, e estabelece a Semana da Maternidade e Responsável Legal Atípica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 30 de maio de 2025 Ementa: Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 29 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença ao vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretário Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 29 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença a vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá para afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 21 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de um dia de folga aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, e estabelece critérios para a obtenção do benefício. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 21 de maio de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito "Professora Maria Dilma Novaes Goyana". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.203, de 15 de maio de 2025 Ementa: Denomina Cozinha de Prédio Público – Escola Estadual Terezinha de Souza Lira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 15 de maio de 2025 Ementa: “Dispõe sobre a criação da “Medalha de Profissionais da Saúde - Evaldo Cruz de Souza”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 15 de maio de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 15 de maio de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 14 de maio de 2025 Ementa: Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.202, de 08 de maio de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.201, de 08 de maio de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente acréscimo adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 08 de maio de 2025 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação à servidora: - Diva de Souza Barbosa e Silva – Assessora Parlamentar – 100% Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 08 de maio de 2025 Ementa: Art. 1° - Cancelar a gratificação da servidora abaixo relacionada, concedida nos termos da portaria nº 21/2025: - Diva de Souza Barbosa e Silva – Assessora Parlamentar – Matrícula nº 644-1. Art. 2° - Cancelar a gratificação do servidor abaixo relacionado, concedida nos termos da portaria nº 27/2025: - Júlio Andrada Ferraz – Assessor Legislativo – Matrícula nº 671-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 30, de 08 de maio de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 29, de 08 de maio de 2025 Ementa: Abre no orçamento vigente acréscimo adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 07 de maio de 2025 Ementa: Art. 1° - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Floresta: - Leonardo da Silva Tenório; Art. 2° - DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Floresta: - Tamires Diniz de Menezes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.200, de 06 de maio de 2025 Ementa: Institui a Política de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D, no município de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.199, de 06 de maio de 2025 Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS QUADRAS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.198, de 06 de maio de 2025 Ementa: Estabelece reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos promovido pelo município de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.197, de 06 de maio de 2025 Ementa: Institui o Dia Municipal do Rio Pajeú no município de Floresta, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 05 de maio de 2025 Ementa: Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 05 de maio de 2025 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação ao servidor: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 05 de maio de 2025 Ementa: Art. 1° - Nomear Júlio Andrada Ferraz - Assessor Legislativo CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 05 de maio de 2025 Ementa: Art. 1° - Exonerar Rafaela da Silva Nascimento - Assessora Legislativa, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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