SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 18, de 03 de março de 2025 Ementa: Art. 1° - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE abaixo relacionados: - Claudiana Menezes Nunes - Assessora de Gabinete - Matrícula 642-1; - Soneide Gomes Silva Simões Bezerra - Assessora de Gabinete - Matrícula 653-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 18 de fevereiro de 2025 Ementa: Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.184, de 13 de fevereiro de 2025 Ementa: Reajusta os vencimentos dos Servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.183, de 13 de fevereiro de 2025 Ementa: Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos do §9°, do Art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de n° 120, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.182, de 13 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre o valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 13 de fevereiro de 2025 Ementa: Regulamenta o anexo da Lei Municipal n° 645/2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 11 de fevereiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Cancelar gratificação dos servidores abaixo relacionados: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 11 de fevereiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Nomear Rafaela da Silva Nascimento – Assessora Legislativa CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 11 de fevereiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Exonerar Genival Felipe de Sá Novaes – Assessor Legislativo, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 11 de fevereiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Constituir Comissão de Avaliação Prévia de Imóvel, para fins de locação de imóveis pela Câmara Municipal de Floresta/PE, durante o exercício de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Art. 1º - Nomear Ana Izabel Bezerra da Silva Reis - Assessora Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Exonerar Ana Flávia Rodrigues Menezes Xavier – Assessora Parlamentar, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 27 de janeiro de 2025 Ementa: Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como Gerenciadores Master da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Cancelar a gratificação dos servidores abaixo relacionados, concedida nos termos da portaria n° 08/2022: - Elcilane Oliveira Silva; - Patrício José de Carvalho Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia Agente de Contratação e designa Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Nomear os Servidores - Cargos Comissionados abaixo relacionados: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE relacionados: - Adriano Constantino Magalhães Ferraz - Assessor Legislativo - Matrícula 603-1; - Cyro Gutemberg Alves Diniz Carvalho - Assessor de Gabinete - Matrícula 484-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Nomear Tereza Neuma Leonel - Coordenadora de Controle Interno CC-01, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Nomear Tamires Diniz de Menezes - Diretora de Execução Financeira e Orçamentária CC-02, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Ficam designadas as servidoras Maria Anita Nery Gomes, Assistente de Secretaria, matrícula 43-1 e Nara Menezes Gomes Assis, Auxiliar Administrativa, matrícula 2003-1, responsáveis pela assinatura de carimbos referentes às publicações dos Atos Normativos da Câmara de Vereadores de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Instrução Normativa nº 1, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Regulamenta o fornecimento de combustíveis para o desempenho das atividades parlamentares no âmbito do Poder Legislativo de Floresta, nos termos da Lei n° 1.039/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.181, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: Obriga a fixação de cartaz ou placa em clínicas veterinárias e pet shops contendo informações sobre as penas para o crime de maus-tratos a cães e gatos no município de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 5, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Divulga os dias feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 31 de dezembro de 2024 Ementa: Art. 1° - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE abaixo relacionados: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Instrução Normativa nº 1, de 31 de dezembro de 2024 Ementa: Não houve nenhuma Instrução Nomativa no ano de 2024.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 30 de dezembro de 2024 Ementa: Art. 1° Criar a Comissão Eleitoral com o objetivo de acompanhar e receber as inscrições das chapas referentes à eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2025/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.180, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.179, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 73, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 72, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.177, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.176, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 71, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 70, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.175, de 03 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Síndrome de Down e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.174, de 03 de dezembro de 2024 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.173, de 03 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.172, de 29 de novembro de 2024 Ementa: Denomina Napoleão Ferraz Nogueira a passagem molhada construída no Riacho da Ema, localizada no Município de Floresta, Estado de Pernambuco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.171, de 29 de novembro de 2024 Ementa: Projeto Flávia Rayka da Silva - Dispõe sobre a afixação de placa informativa contato telefônico do Centro de Valorização da Vida – CVV, na forma e nos locais que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.170, de 29 de novembro de 2024 Ementa: Institui a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”, anualmente, no Município de Floresta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.169, de 29 de novembro de 2024 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.168, de 21 de novembro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.167, de 21 de novembro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 65, de 21 de novembro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 64, de 21 de novembro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 18 de novembro de 2024 Ementa: Art. 1° - Exonerar, a pedido, Caio César de Sá Gonzalez - Assessor Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 62, de 13 de novembro de 2024 Ementa: Convoca a 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Floresta/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.166, de 31 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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