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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 562, de 09 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 561, de 09 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 28 de novembro de 2014
Ementa:
ALTERA O CAPÍTULO II – DOS ÓRGÃOS VEREADORES – SEÇÃO I – DO EXERCÍCIO DO MANDATO - ART. 10, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 559, de 14 de novembro de 2014
Ementa:
MUNICIPALIZA E INSTITUI O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 558, de 14 de novembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 557, de 14 de novembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 556, de 07 de novembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 555, de 07 de novembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA, DESLOCAMENTO E ÁGUA POTÁVEL PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 30 de outubro de 2014
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 554, de 16 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 553, de 16 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 552, de 14 de outubro de 2014
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 551, de 10 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 550, de 10 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 549, de 10 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 548, de 10 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 547, de 10 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 546, de 10 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 545, de 10 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 544, de 04 de setembro de 2014
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 543, de 11 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 542, de 11 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 541, de 11 de agosto de 2014
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 16, de 01 de agosto de 2014
Ementa:
Nomear Maria de Fátima de Sá Santos, ocupante do Cargo Comissionado - Assessor de Gabinete - Símbolo CC-2, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 15, de 01 de agosto de 2014
Ementa:
Exonerar Edvan José dos Santos, ocupante do Cargo Comissionado - Assessor de Gabinete - Símbolo CC-2, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 14, de 01 de julho de 2014
Ementa:
Nomear Marília Leal Nunes Cavalcanti, para ocupar o Cargo Comissionado - Assessor de Gabinete - Símbolo CC-2, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 13, de 01 de julho de 2014
Ementa:
Exonerar, a pedido, Bianca Cavalcanti Novaes Cruz Oliveira, ocupante do Cargo Comissionado - Assessor de Gabinete - Símbolo CC-2, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 540, de 26 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 25 de junho de 2014
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 539, de 18 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 538, de 18 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 537, de 18 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 536, de 18 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 535, de 17 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 534, de 17 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 434 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 533, de 17 de junho de 2014
Ementa:
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 16 de junho de 2014
Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 16 de junho de 2014
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 16 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA O ART. 18, §3º, TÍTULO II – DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA – CAPÍTULO I – DA MESA, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 16 de junho de 2014
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 16 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ARTIGO 113 - CAPÍTULO III – DAS VOTAÇÕES - E § 6º - ARTIGO 120 – DA SANÇÃO, DO VETO E DA PROMULGAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 19, de 11 de junho de 2014
Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 18, de 11 de junho de 2014
Ementa:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 532, de 09 de junho de 2014
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 531, de 09 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORESTA/PE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 530, de 09 de junho de 2014
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ATIVIDADES PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 529, de 09 de junho de 2014
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DA ARTE - INSTITUTO CULTURAL RAÍZES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 02 de junho de 2014
Ementa:
NOMEAR WALDER GOMES DE MENEZES, CARGO COMISSIONADO - SÍMBOLO CC-6 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, A PARTIR DESTA DATA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 12, de 02 de junho de 2014
Ementa:
Nomear Walder Gomes de Menezes, para ocupar o Cargo Comissionado - Símbolo CC-6 - Diretor do Departamento de Administração da Câmara Municipal de Floresta-PE, a partir desta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 02 de junho de 2014
Ementa:
DESTITUIR JOSENILDO JOSÉ DA SILVA DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, A PARTIR DE 30 DE MAIO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.