SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.165, de 31 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.164, de 31 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 58, de 31 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 57, de 31 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 56, de 31 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Concede “Título de Cidadã Honorária Florestana” a RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.163, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros de Floresta, que passam a ser definidas por esta Lei, reunindo todos os bairros integrantes do território do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.162, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Denomina Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Cel. Álvaro Ferraz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.161, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.160, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.159, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.158, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.157, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.156, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.155, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.154, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 5, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Institui o Cadastro Cultural do Município de Floresta - CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei Municipal n° 1.084 de 09 de novembro de 2023, diante da sua correlação, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.084, de 09 de novembro de 2023
Lei nº 1.153, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.152, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.151, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.150, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.149, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.148, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.147, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.146, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 53, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 52, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 51, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 50, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 49, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 48, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 47, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 46, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 15 de outubro de 2024 Ementa: Art. 1° - Concede gratificação ao servidor - José Erivaldo de Sá - Motorista - Matrícula n° 2008-1 - 25%. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.145, de 04 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 03 de julho de 2024 Ementa: Concede afastamento a servidor titular de cargo efetivo para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, no município de Floresta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 03 de junho de 2024 Ementa: Designa a servidora Jaciara de Souza e Silva para exercer a função de Assistente de Controle Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.144, de 30 de maio de 2024 Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES” DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.143, de 30 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino do Município de Floresta, públicas e privadas, de substituir as sirenes e os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de sensibilidade auditiva, e dá providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.142, de 30 de maio de 2024 Ementa: "Dispõe sobre a criação de uma Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo, com intérprete da língua brasileira de sinais-libras". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.141, de 30 de maio de 2024 Ementa: “Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Prevenção e Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.140, de 30 de maio de 2024 Ementa: Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.139, de 30 de maio de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.138, de 30 de maio de 2024 Ementa: “Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta- PE, em igualdade de condições com os demais candidatos.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.137, de 30 de maio de 2024 Ementa: Denomina Unidade de Saúde Manoel Maniçoba da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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