SAPL - Câmara Municipal de Floresta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.196, de 25 de abril de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.195, de 25 de abril de 2025 Ementa: Institui e regulamenta o Programa de Benefícios da Saúde e dá providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.194, de 11 de abril de 2025 Ementa: "Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Floresta/PE, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 09 de abril de 2025 Ementa: Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.193, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.192, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina Prédio Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.191, de 07 de abril de 2025 Ementa: “Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis pela Administração Pública no Município de Floresta-PE, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.190, de 07 de abril de 2025 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 07 de abril de 2025 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 07 de abril de 2025 Ementa: Art.1° - Cancelar a gratificação do servidor abaixo relacionado: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 07 de abril de 2025 Ementa: Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.189, de 19 de março de 2025 Ementa: FIXA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 19 de março de 2025 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 19 de março de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Político Administrativo "Afonso Augusto Ferraz". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 19 de março de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 19 de março de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 19 de março de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 19 de março de 2025 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 19 de março de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 19 de março de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 19 de março de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.188, de 17 de março de 2025 Ementa: Denomina Cozinha Comunitária do Bairro São Francisco de Assis - “DNER”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.187, de 17 de março de 2025 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.186, de 17 de março de 2025 Ementa: Declara Patrimônio Cultural/Religioso Imaterial Municipal florestano a Romaria à Padroeira de Nossa Senhora da Saúde, em Tacaratu-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.185, de 17 de março de 2025 Ementa: Institui a Política Municipal de Juventude e Saúde Mental no Município de Floresta, com foco na prevenção e promoção do bem-estar emocional dos jovens, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de março de 2025 Ementa: Denomina Gabinete da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 13 de março de 2025 Ementa: Denomina Gabinete da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 03 de março de 2025 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 03 de março de 2025 Ementa: Art. 1° - Cancelar a gratificação dos servidores relacionados: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 03 de março de 2025 Ementa: Art. 1° - Nomear os servidores - Cargos Comissionados abaixo relacionados: - João Pedro Gomes da Silva - Assessor de Gabinete; - Osinalva Souza Pereira - Assessora de Gabinete. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 03 de março de 2025 Ementa: Art. 1° - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE abaixo relacionados: - Claudiana Menezes Nunes - Assessora de Gabinete - Matrícula 642-1; - Soneide Gomes Silva Simões Bezerra - Assessora de Gabinete - Matrícula 653-1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 18 de fevereiro de 2025 Ementa: Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.184, de 13 de fevereiro de 2025 Ementa: Reajusta os vencimentos dos Servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.183, de 13 de fevereiro de 2025 Ementa: Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos do §9°, do Art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de n° 120, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.182, de 13 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre o valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 13 de fevereiro de 2025 Ementa: Regulamenta o anexo da Lei Municipal n° 645/2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 11 de fevereiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Cancelar gratificação dos servidores abaixo relacionados: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 11 de fevereiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Nomear Rafaela da Silva Nascimento – Assessora Legislativa CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 11 de fevereiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Exonerar Genival Felipe de Sá Novaes – Assessor Legislativo, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 11 de fevereiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Constituir Comissão de Avaliação Prévia de Imóvel, para fins de locação de imóveis pela Câmara Municipal de Floresta/PE, durante o exercício de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Art. 1º - Nomear Ana Izabel Bezerra da Silva Reis - Assessora Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Exonerar Ana Flávia Rodrigues Menezes Xavier – Assessora Parlamentar, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 27 de janeiro de 2025 Ementa: Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como Gerenciadores Master da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Cancelar a gratificação dos servidores abaixo relacionados, concedida nos termos da portaria n° 08/2022: - Elcilane Oliveira Silva; - Patrício José de Carvalho Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia Agente de Contratação e designa Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Nomear os Servidores - Cargos Comissionados abaixo relacionados: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE relacionados: - Adriano Constantino Magalhães Ferraz - Assessor Legislativo - Matrícula 603-1; - Cyro Gutemberg Alves Diniz Carvalho - Assessor de Gabinete - Matrícula 484-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 08 de janeiro de 2025 Ementa: Art. 1° - Nomear Tereza Neuma Leonel - Coordenadora de Controle Interno CC-01, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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