SAPL - Câmara Municipal de Floresta

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2680 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 348, de 15 de junho de 2007 Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 22 de abril de 2007 Ementa: ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÕES A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2007, SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES RELACIONADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 347, de 17 de abril de 2007 Ementa: CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPÕE DOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 346, de 29 de março de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2007 Ementa: ART. 1° - DESIGNAR OS SERVIDORES, JULIANA ARAÚJO FERRAZ, MARIA DAS DORES DE MENEZES E VIRGÍNIA DE FÁTIMA FERRAZ DA SILVA ROSA, PARA, RESPECTIVAMENTE OCUPAREM OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2007 Ementa: ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS, A SERVIDORA - AGENTE ADMINISTRATIVO - EF-1 - EDILEUZA LEAL DA SILVA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 13 de dezembro de 2006 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 13 de dezembro de 2006 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 13 de dezembro de 2006 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 13 de dezembro de 2006 Ementa: Designar as Servidoras - Juliana Araújo Ferraz e Iaponyra Gomes de Sá Quirino Novaes para composição da Comissão de Conferência de Caixa da Câmara Municipal de Floresta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2006 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 13 de dezembro de 2006 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 13 de dezembro de 2006 Ementa: Conceder gratificação de 30% sobre os seus vencimentos básicos, ao Servidor - Cargo Comissionado - Assessor Legislativo - Vanderley Ferraz Jardim, a partir de 13 de dezembro de 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 13 de dezembro de 2006 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 13 de dezembro de 2006 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 13 de dezembro de 2006 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2006 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 13 de dezembro de 2006 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 345, de 06 de dezembro de 2006 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM CARÁTER DE DEVOLUÇÃO, TERRENO DOADO AO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DE PERNAMBUCO - IDSTP, BEM COMO EFETUAR DOAÇÃO DO REFERIDO TERRENO A ÓRGÃO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 343, de 30 de novembro de 2006 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 344, de 05 de novembro de 2006 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 04 de outubro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE, PARA O QUADRIÊNIO 2007 A 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 341, de 04 de outubro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 20 de setembro de 2006 Ementa: Conceder gratificação de 100% a Servidora - Cargo Comissionado - IAPONIRA GOMES DE SÁ QUIRINO NOVAES, sobre os seus vencimentos básicos, a partir de 20 de setembro de 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 340, de 13 de setembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº335/2006 AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - FLORESTA PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 14 de julho de 2006 Ementa: Exonerar, a pedido, o funcionário concursado DANILO DE SOUZA LEAL, do cargo de Agente Administrativo a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 339, de 14 de junho de 2006 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 338, de 12 de junho de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 337, de 12 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL "HONORIS CAUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ULISSES DE SOUZA FERRAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 336, de 12 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL "HONORIS CAUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 335, de 22 de maio de 2006 Ementa: REVOGA A LEI 127, DE 31 DE MARÇO DE 1997 E AS MODIFICAÇÕES QUE LHE SUCEDERAM, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 7, de 19 de março de 2026
Portaria nº 3, de 18 de maio de 2006 Ementa: Conceder gratificações aos servidores - Cargos Comissionados - abaixo relacionados, sobre seus vencimentos básicos, a partir de 01 de abril de 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 334, de 15 de maio de 2006 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 21, DIMINUINDO O RECESSO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 28 de abril de 2006 Ementa: A pedido do Servidor - Danilo de Souza Leal - Agente Administrativo desta Câmara Municipal, afastá-lo de suas funções no período de 30.04.2006 a 30.06.2006, para participar do Curso de Formação decorrente de aprovação no concurso para o cargo de Policial Rodoviário Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 333, de 25 de abril de 2006 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO ACORDO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL DA REGIÃO DE ITAPARICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2006 Ementa: Designar os servidores, Maria das Dores de Menezes, Edileuza Leal da Silva e Juliana Araújo Ferraz de Moura Maniçoba para, respectivamente, ocuparem os cargos de Presidente, Secretário e Membro da Comissão Permanente de Licitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 332, de 23 de dezembro de 2005 Ementa: "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 331, de 23 de dezembro de 2005 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 12/76, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO, RENUMERA E ACRESCENTA ARTIGOS, INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.106, de 21 de março de 2024
Resolução nº 15, de 01 de dezembro de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 01 de dezembro de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 01 de dezembro de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 01 de dezembro de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 01 de dezembro de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 01 de dezembro de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 01 de dezembro de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 01 de dezembro de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 01 de dezembro de 2005 Ementa: DESIGNAR AS SERVIDORAS - LETÍCIA NOVAES FERRAZ E JULIANA ARAÚJO FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 01 de dezembro de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 01 de dezembro de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 01 de dezembro de 2005 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2680 normas.