SAPL - Câmara Municipal de Floresta

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2653 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.154, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 5, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Institui o Cadastro Cultural do Município de Floresta - CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei Municipal n° 1.084 de 09 de novembro de 2023, diante da sua correlação, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.084, de 09 de novembro de 2023
Lei nº 1.153, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.152, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.151, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.150, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.149, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.148, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.147, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.146, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 53, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 52, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 51, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 50, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 49, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 48, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 47, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 46, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 15 de outubro de 2024 Ementa: Art. 1° - Concede gratificação ao servidor - José Erivaldo de Sá - Motorista - Matrícula n° 2008-1 - 25%. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.145, de 04 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 03 de julho de 2024 Ementa: Concede afastamento a servidor titular de cargo efetivo para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, no município de Floresta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 03 de junho de 2024 Ementa: Designa a servidora Jaciara de Souza e Silva para exercer a função de Assistente de Controle Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.144, de 30 de maio de 2024 Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES” DE FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.143, de 30 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino do Município de Floresta, públicas e privadas, de substituir as sirenes e os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de sensibilidade auditiva, e dá providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.142, de 30 de maio de 2024 Ementa: "Dispõe sobre a criação de uma Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo, com intérprete da língua brasileira de sinais-libras". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.141, de 30 de maio de 2024 Ementa: “Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Prevenção e Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.140, de 30 de maio de 2024 Ementa: Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.139, de 30 de maio de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.138, de 30 de maio de 2024 Ementa: “Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta- PE, em igualdade de condições com os demais candidatos.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.137, de 30 de maio de 2024 Ementa: Denomina Unidade de Saúde Manoel Maniçoba da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.136, de 30 de maio de 2024 Ementa: Institui o Programa Educação Antirracista no âmbito do município de Floresta-PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 16 de maio de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 16 de maio de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 16 de maio de 2024 Ementa: Institui Medalha de Mérito “Professora Maria Dilma Novaes Goyana". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 16 de maio de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 16 de maio de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.135, de 07 de maio de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo nº 21, de 07 de maio de 2024 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 06 de maio de 2024 Ementa: Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: - Adriano Constantino Magalhães Ferraz - Assessor Legislativo - Matrícula n° 603-1 - 100%; - Claudiane de Sá Vieira Silva - Assessor de Gabinete - Matrícula n° 604-1 - 50%. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 02 de maio de 2024 Ementa: Art. 1° - Nomear Claudiane de Sá Vieira Silva, Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 02 de maio de 2024 Ementa: Art. 1° - Nomear Adriano Constantino Magalhães Ferraz, Assessor Legislativo CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 30 de abril de 2024 Ementa: Art. 1° - Exonerar, a pedido, Clovanildo José da Silva - Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 30 de abril de 2024 Ementa: Art. 1° - Exonerar, a pedido, Isadora Nunes da Silva - Assessora Legislativa CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.134, de 23 de abril de 2024 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.133, de 23 de abril de 2024 Ementa: Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as pessoas com doenças graves que residam no município de Floresta-PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.132, de 23 de abril de 2024 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.131, de 23 de abril de 2024 Ementa: Denomina Cozinha Comunitária Maria José Monteiro de Souza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.130, de 23 de abril de 2024 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.129, de 23 de abril de 2024 Ementa: Denomina logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.128, de 23 de abril de 2024 Ementa: Denomina Logradouro Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2653 normas.