Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2017 - 10:30
Encerramento: 15/02/2017 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BETO SOUZA / PSDB
Vice-Presidente: TALLES CRUZ / PP
1º Secretário: TIAGO MANIÇOBA / PSB
2° Secretário: LUIZINHO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / PR
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO SOUZA / PSDB
BIA NUMERIANO / REDE
CHICHICO FERRAZ / PDT
GILBERTO QUIRINO / PDT
KIEL DO PIPA / PSD
LUIZINHO / PSD
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2017
Autor: BIA NUMERIANO
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ TITO FERRAZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06.01.2017.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ TITO FERRAZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06.01.2017.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 6 de 2017
Autor: BIA NUMERIANO
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, TÚLIO LARANJEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, JOÃO LUIZ DA SILVA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, TÚLIO LARANJEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, JOÃO LUIZ DA SILVA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 8 de 2017
Autor: TIAGO MANIÇOBA
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 9 de 2017
Autor: TIAGO MANIÇOBA
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO HORÁRIO DE COLETA DE LIXO E EPIS.


Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO HORÁRIO DE COLETA DE LIXO E EPIS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 10 de 2017
Autor: TALLES CRUZ
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS.


Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 3 de 2017
Autor: BEIJINHA PUÇA
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA – RICARDO FERRAZ, AO SECRETÁRIO OBRAS DO MUNICÍPIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA CARAIBEIRA QUE ESTÁ IMPEDINDO O TRÁFEGO NA AVENIDA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA – RICARDO FERRAZ, AO SECRETÁRIO OBRAS DO MUNICÍPIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA CARAIBEIRA QUE ESTÁ IMPEDINDO O TRÁFEGO NA AVENIDA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 7 de 2017
Autor: BIA NUMERIANO
INDICAMOS A MESA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PAULO HENRIQUE DE SARAIVA CÂMARA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, ÂNGELO FERNANDES GIOIA, PARA QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE COIBIR A VIOLÊNCIA E GARANTIR A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA.


Obs.: INDICAMOS A MESA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PAULO HENRIQUE DE SARAIVA CÂMARA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, ÂNGELO FERNANDES GIOIA, PARA QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE COIBIR A VIOLÊNCIA E GARANTIR A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 8 de 2017
Autor: ANDRÉ FERRAZ
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMº. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOMONITORAMENTO, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O NÚMERO DE HOMICÍDIOS E OUTROS CRIMES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.


Obs.: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMº. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOMONITORAMENTO, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O NÚMERO DE HOMICÍDIOS E OUTROS CRIMES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 9 de 2017
Autor: ANDRÉ FERRAZ
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO GERENTE REGIONAL DA CELPE EM SERRA TALHADA – PE, ILMº SR. EDMILSON FONSECA NO SENTIDO DE REPARAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA GERCINO MARQUES DE SÁ – BAIRRO CARAIBEIRAS – FLORESTA,PE.


Obs.: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO GERENTE REGIONAL DA CELPE EM SERRA TALHADA – PE, ILMº SR. EDMILSON FONSECA NO SENTIDO DE REPARAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA GERCINO MARQUES DE SÁ – BAIRRO CARAIBEIRAS – FLORESTA,PE.
Matéria não votada
11 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 1 de 2017
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº01/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2017.


Obs.: “FIXA O MENOR SALÁRIO A SER PAGO PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
12 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 2 de 2017
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2017.


Obs.: “INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
13 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2017
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
“FIXA O MENOR SALÁRIO A SER PAGO PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “FIXA O MENOR SALÁRIO A SER PAGO PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
14 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2017
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
“INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
15 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 1 de 2017
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 02/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2017.


Obs.: “INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / PR
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO SOUZA / PSDB
BIA NUMERIANO / REDE
CHICHICO FERRAZ / PDT
GILBERTO QUIRINO / PDT
KIEL DO PIPA / PSD
LUIZINHO / PSD
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2017
Autor: BIA NUMERIANO
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ TITO FERRAZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06.01.2017.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ TITO FERRAZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06.01.2017.
Aprovado
2 - Requerimento nº 6 de 2017
Autor: BIA NUMERIANO
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, TÚLIO LARANJEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, JOÃO LUIZ DA SILVA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, TÚLIO LARANJEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, JOÃO LUIZ DA SILVA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 8 de 2017
Autor: TIAGO MANIÇOBA
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 9 de 2017
Autor: TIAGO MANIÇOBA
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO HORÁRIO DE COLETA DE LIXO E EPIS.


Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO HORÁRIO DE COLETA DE LIXO E EPIS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 10 de 2017
Autor: TALLES CRUZ
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS.


Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS.
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 3 de 2017
Autor: BEIJINHA PUÇA
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA – RICARDO FERRAZ, AO SECRETÁRIO OBRAS DO MUNICÍPIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA CARAIBEIRA QUE ESTÁ IMPEDINDO O TRÁFEGO NA AVENIDA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA – RICARDO FERRAZ, AO SECRETÁRIO OBRAS DO MUNICÍPIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA CARAIBEIRA QUE ESTÁ IMPEDINDO O TRÁFEGO NA AVENIDA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA.
Aprovado
8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 1 de 2017
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº01/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2017.


Obs.: “FIXA O MENOR SALÁRIO A SER PAGO PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
9 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 2 de 2017
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2017.


Obs.: “INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2017
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
“FIXA O MENOR SALÁRIO A SER PAGO PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “FIXA O MENOR SALÁRIO A SER PAGO PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2017
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
“INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
12 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 1 de 2017
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 02/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2017.


Obs.: “INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
FIXA O MENOR SALÁRIO A SER PAGO PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, A SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FIXA O MENOR SALÁRIO A SER PAGO PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, A SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada