Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, O REQUERIMENTO SOLICITANDO RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO AOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS POR ESTA CASA CASA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, O REQUERIMENTO SOLICITANDO RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO AOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS POR ESTA CASA CASA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUEIRO INFORMAÇÕES CONTENDO A QUANTIDADE DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS QUE ENCONTRAM-SE PENDENTES ATÉ A PRESENTE DATA, DETALHANDO POR ESPECIALIDADE, INCLUSIVE O TEMPO DE ESPERA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUEIRO INFORMAÇÕES CONTENDO A QUANTIDADE DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS QUE ENCONTRAM-SE PENDENTES ATÉ A PRESENTE DATA, DETALHANDO POR ESPECIALIDADE, INCLUSIVE O TEMPO DE ESPERA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ALZENI MARIA DA CONCEIÇÃO - JUNTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE ENDEMIAS E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANA CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA - JUNTAMENTE COM OS EDUCADORES MUNICIPAIS, PARA QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA EDUCATIVA RELACIONADA AO DESTINO DO LIXO, ESPECIFICAMENTE PRODUTOS DESCARTÁVEIS - GARRAFAS PET, SACOS PLÁSTICOS, ENFIM, QUAISQUER LIXOS PRODUZIDOS PELA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A ZONA RURAL.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ALZENI MARIA DA CONCEIÇÃO - JUNTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE ENDEMIAS E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANA CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA - JUNTAMENTE COM OS EDUCADORES MUNICIPAIS, PARA QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA EDUCATIVA RELACIONADA AO DESTINO DO LIXO, ESPECIFICAMENTE PRODUTOS DESCARTÁVEIS - GARRAFAS PET, SACOS PLÁSTICOS, ENFIM, QUAISQUER LIXOS PRODUZIDOS PELA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A ZONA RURAL.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA QUE PERMANEÇA NA AGROVILA SEIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, FICANDO À DISPOSIÇÃO EXCLUSIVAMENTE DA AGROVILA SEIS E DAS COMUNIDADES VIZINHAS.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA QUE PERMANEÇA NA AGROVILA SEIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, FICANDO À DISPOSIÇÃO EXCLUSIVAMENTE DA AGROVILA SEIS E DAS COMUNIDADES VIZINHAS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA PARA O DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DE SANEAMENTO DE FLORESTA, CUJO CONVÊNIO FOI FIRMADO COM A CODEVASF - SUA AMPLIAÇÃO,BEM COMO AS IMPLICAÇÕES DE SUA PARALISAÇÃO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA PARA O DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DE SANEAMENTO DE FLORESTA, CUJO CONVÊNIO FOI FIRMADO COM A CODEVASF - SUA AMPLIAÇÃO,BEM COMO AS IMPLICAÇÕES DE SUA PARALISAÇÃO.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE ORGANIZAR E PROMOVER O FESTIVAL DO TAMARINDO, NO DIA 24 DE JUNHO E INSTITUIR NO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE ORGANIZAR E PROMOVER O FESTIVAL DO TAMARINDO, NO DIA 24 DE JUNHO E INSTITUIR NO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA NA RUA CORONEL JOSÉ GONÇALVES TORRES, EM FRENTE AO ANTIGO COLÉGIO FAUSTO GOMES DE SÁ.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA NA RUA CORONEL JOSÉ GONÇALVES TORRES, EM FRENTE AO ANTIGO COLÉGIO FAUSTO GOMES DE SÁ.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DESTE MUNICÍPIO, CUMPRINDO ASSIM A LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 2009.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DESTE MUNICÍPIO, CUMPRINDO ASSIM A LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 2009.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, A DOAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE FIBRA, COM CAPACIDADE DE MIL LITROS, PARA A COMUNIDADE DA AGROVILA SEIS MANDANTES, MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, A DOAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE FIBRA, COM CAPACIDADE DE MIL LITROS, PARA A COMUNIDADE DA AGROVILA SEIS MANDANTES, MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 05/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 05/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 06/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2017.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 06/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2017.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-E, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-E, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 17 DE MARÇO DE 2017.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 05/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 17 DE MARÇO DE 2017.

CRIA O PROJETO MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO, O "DIA DO TAMARINDO".

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO, O "DIA DO TAMARINDO".

REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE FLORESTA.

REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE FLORESTA.