1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Autor: PH LIRA
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, A MISSA DO VAQUEIRO DE NAZARÉ DO PICO.
Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, A MISSA DO VAQUEIRO DE NAZARÉ DO PICO.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 34 de 2017
Autor: TALLES CRUZ
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NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, O REQUERIMENTO SOLICITANDO RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO AOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS POR ESTA CASA CASA.
Obs.: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, O REQUERIMENTO SOLICITANDO RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO AOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS POR ESTA CASA CASA.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 35 de 2017
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUEIRO INFORMAÇÕES CONTENDO A QUANTIDADE DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS QUE ENCONTRAM-SE PENDENTES ATÉ A PRESENTE DATA, DETALHANDO POR ESPECIALIDADE, INCLUSIVE O TEMPO DE ESPERA.
Obs.: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUEIRO INFORMAÇÕES CONTENDO A QUANTIDADE DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS QUE ENCONTRAM-SE PENDENTES ATÉ A PRESENTE DATA, DETALHANDO POR ESPECIALIDADE, INCLUSIVE O TEMPO DE ESPERA.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 36 de 2017
Autor: BETO SOUZA
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INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ALZENI MARIA DA CONCEIÇÃO - JUNTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE ENDEMIAS E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANA CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA - JUNTAMENTE COM OS EDUCADORES MUNICIPAIS, PARA QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA EDUCATIVA RELACIONADA AO DESTINO DO LIXO, ESPECIFICAMENTE PRODUTOS DESCARTÁVEIS - GARRAFAS PET, SACOS PLÁSTICOS, ENFIM, QUAISQUER LIXOS PRODUZIDOS PELA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A ZONA RURAL.
Obs.: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ALZENI MARIA DA CONCEIÇÃO - JUNTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE ENDEMIAS E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANA CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA - JUNTAMENTE COM OS EDUCADORES MUNICIPAIS, PARA QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA EDUCATIVA RELACIONADA AO DESTINO DO LIXO, ESPECIFICAMENTE PRODUTOS DESCARTÁVEIS - GARRAFAS PET, SACOS PLÁSTICOS, ENFIM, QUAISQUER LIXOS PRODUZIDOS PELA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A ZONA RURAL.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 37 de 2017
Autor: BEIJINHA PUÇA
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INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA QUE PERMANEÇA NA AGROVILA SEIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, FICANDO À DISPOSIÇÃO EXCLUSIVAMENTE DA AGROVILA SEIS E DAS COMUNIDADES VIZINHAS.
Obs.: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA QUE PERMANEÇA NA AGROVILA SEIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, FICANDO À DISPOSIÇÃO EXCLUSIVAMENTE DA AGROVILA SEIS E DAS COMUNIDADES VIZINHAS.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 38 de 2017
Autor: MURILO ALMEIDA
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REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA PARA O DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DE SANEAMENTO DE FLORESTA, CUJO CONVÊNIO FOI FIRMADO COM A CODEVASF - SUA AMPLIAÇÃO,BEM COMO AS IMPLICAÇÕES DE SUA PARALISAÇÃO.
Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA PARA O DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DE SANEAMENTO DE FLORESTA, CUJO CONVÊNIO FOI FIRMADO COM A CODEVASF - SUA AMPLIAÇÃO,BEM COMO AS IMPLICAÇÕES DE SUA PARALISAÇÃO.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 39 de 2017
Autor: BIA NUMERIANO
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REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE ORGANIZAR E PROMOVER O FESTIVAL DO TAMARINDO, NO DIA 24 DE JUNHO E INSTITUIR NO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE ORGANIZAR E PROMOVER O FESTIVAL DO TAMARINDO, NO DIA 24 DE JUNHO E INSTITUIR NO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 40 de 2017
Autor: TALLES CRUZ
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NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, O REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: ANELCY TEOTÔNIO DA SILVA - CARAIBEIRAS I E RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ - SANTA ROSA.
Obs.: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, O REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: ANELCY TEOTÔNIO DA SILVA - CARAIBEIRAS I E RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ - SANTA ROSA.
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Matéria não votada
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10 - Pedido de Providência nº 69 de 2017
Autor: PH LIRA
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REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA NA RUA CORONEL JOSÉ GONÇALVES TORRES, EM FRENTE AO ANTIGO COLÉGIO FAUSTO GOMES DE SÁ.
Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA NA RUA CORONEL JOSÉ GONÇALVES TORRES, EM FRENTE AO ANTIGO COLÉGIO FAUSTO GOMES DE SÁ.
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Matéria não votada
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11 - Pedido de Providência nº 70 de 2017
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DESTE MUNICÍPIO, CUMPRINDO ASSIM A LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 2009.
Obs.: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DESTE MUNICÍPIO, CUMPRINDO ASSIM A LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 2009.
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Matéria não votada
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12 - Pedido de Providência nº 71 de 2017
Autor: KIEL DO PIPA
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INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, A DOAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE FIBRA, COM CAPACIDADE DE MIL LITROS, PARA A COMUNIDADE DA AGROVILA SEIS MANDANTES, MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
Obs.: INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, A DOAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE FIBRA, COM CAPACIDADE DE MIL LITROS, PARA A COMUNIDADE DA AGROVILA SEIS MANDANTES, MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 35 de 2017
Autor: MURILO ALMEIDA
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INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A ABERTURA DE UM PORTÃO - LADO ESQUERDO DO CAE - CENTRO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO NOS PORTÕES LÁ EXISTENTES, OS QUAIS ESTÃO DANIFICADOS PELA FERRUGEM OU QUEBRADOS.
Obs.: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A ABERTURA DE UM PORTÃO - LADO ESQUERDO DO CAE - CENTRO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO NOS PORTÕES LÁ EXISTENTES, OS QUAIS ESTÃO DANIFICADOS PELA FERRUGEM OU QUEBRADOS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 36 de 2017
Autor: MURILO ALMEIDA
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INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA CRAIBEIRA, LOCALIZADA NA AGROVILA 06, BLOCO 04.
Obs.: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA CRAIBEIRA, LOCALIZADA NA AGROVILA 06, BLOCO 04.
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Matéria não votada
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15 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 4 de 2017
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 05/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 05/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 15 DE MARÇO DE 2017.
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Matéria não votada
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16 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 5 de 2017
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 06/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 06/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2017.
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Matéria não votada
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17 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 6 de 2017
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-E, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-E, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2017.
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Matéria não votada
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18 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2017
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Obs.: DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, DATADO DE 17 DE ABRIL DE 2017.
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Matéria não votada
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19 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 4 de 2017
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
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DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 17 DE MARÇO DE 2017.
Obs.: DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 05/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 17 DE MARÇO DE 2017.
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Matéria não votada
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