Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 572/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, O QUAL FICA DENOMINADO DE "NELI FREIRE DE SÁ SOUZA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE RUA 19.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 572/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, O QUAL FICA DENOMINADO DE "NELI FREIRE DE SÁ SOUZA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE RUA 19.

FICA DENOMINADO DE PREFEITO FRANCISCO FERRAZ NOVAES O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE AIRI.

FICA DENOMINADO DE PREFEITO FRANCISCO FERRAZ NOVAES O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE AIRI.

FICA DENOMINADO DE SR. MANOEL RUFINO DA SILVA, O CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE AIRI.

FICA DENOMINADO DE SR. MANOEL RUFINO DA SILVA, O CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE AIRI.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO CIGANO”

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO CIGANO”

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA OCUPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA.

PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL.

PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

PARECER N° 05/2017 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 15/2017, DATADO DE 28 DE JUNHO DE 2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL "SOLICITA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE."

PARECER N° 05/2017 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 15/2017, DATADO DE 28 DE JUNHO DE 2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL "SOLICITA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE."

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA ADEMAR TORRES DE ARAÚJO E NO BAIRRO SANTA ROSA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ILMO. SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA ADEMAR TORRES DE ARAÚJO E NO BAIRRO SANTA ROSA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ILMO. SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DAS RUAS NÃO CALÇADAS DO DNER, ASSIM COMO, PASSAR A MÁQUINA 'PATROL' NAS MESMAS, COMO TAMBÉM EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ILMO. SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DAS RUAS NÃO CALÇADAS DO DNER, ASSIM COMO, PASSAR A MÁQUINA 'PATROL' NAS MESMAS, COMO TAMBÉM EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO E PINTURA DAS LOMBADA NO MUNICÍPIO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO E PINTURA DAS LOMBADA NO MUNICÍPIO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, RICARDO FERRAZ PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA ALZENI MARIA, A REGULARIZAÇÃO DO HORÁRIO DO TDF- TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DE DOMICÍLIO E BEM COMO UM ESPAÇO COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA OS PACIENTES AGUARDAREM O TRANSPORTE .

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, RICARDO FERRAZ PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA ALZENI MARIA, A REGULARIZAÇÃO DO HORÁRIO DO TDF- TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DE DOMICÍLIO E BEM COMO UM ESPAÇO COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA OS PACIENTES AGUARDAREM O TRANSPORTE .

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – RICARDO FERRAZ, PARA PROVIDENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A LIMPEZA E ROÇADO ALTO NAS RODOVIAS PE-360 (FLORESTA A IBIMIRIM) E PE-390 (FLORESTA A SERRA TALHADA).

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – RICARDO FERRAZ, PARA PROVIDENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A LIMPEZA E ROÇADO ALTO NAS RODOVIAS PE-360 (FLORESTA A IBIMIRIM) E PE-390 (FLORESTA A SERRA TALHADA).

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA O POSTO DO DISTRITO DO AIRI.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA O POSTO DO DISTRITO DO AIRI.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS URGÊNCIAS DOS POSTOS DAS COMUNIDADES DE SERRA NEGRA, AIRI E REGIÃO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS URGÊNCIAS DOS POSTOS DAS COMUNIDADES DE SERRA NEGRA, AIRI E REGIÃO.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A ILMA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - A SRTA. ANA CLÁUDIA PEREIRA, PARA ESCLARECIMENTO QUANTO À VENDA DE FARDAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE, O MUNICÍPIO DISPÕE DE RECURSOS PARA ATENDER ESSA DEMANDA.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A ILMA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - A SRTA. ANA CLÁUDIA PEREIRA, PARA ESCLARECIMENTO QUANTO À VENDA DE FARDAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE, O MUNICÍPIO DISPÕE DE RECURSOS PARA ATENDER ESSA DEMANDA.

SEJA REDUZIDO INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

SEJA REDUZIDO INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

REQUEREMOS À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA FERRAZ GOMINHO JARDIM, PELO FALECIMENTO DA SRA. VERA LÚCIA FERRAZ GOMINHO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DE 2017, EM LISBOA - PORTUGAL, VINDO A SER SEPULTADA NA CIDADE DO RECIFE-PE.

FORMULA VOTO DE PESAR À FAMÍLIA FERRAZ GOMINHO JARDIM, PELO FALECIMENTO DA SRA. VERA LÚCIA FERRAZ GOMINHO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DE 2017, EM LISBOA - PORTUGAL.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE PESAR À FAMÍLIA RIBEIRO, PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12.08.2017, NA CIDADE DE FLORESTA-PE.

FORMULA VOTO DE PESAR À FAMÍLIA RIBEIRO, PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12.08.2017, NA CIDADE DE FLORESTA-PE.