Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

INSTITUI A PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE PESAR À FAMÍLIA RIBEIRO, PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12.08.2017, NA CIDADE DE FLORESTA-PE.

REQUEREMOS À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA FERRAZ GOMINHO JARDIM, PELO FALECIMENTO DA SRA. VERA LÚCIA FERRAZ GOMINHO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DE 2017, EM LISBOA - PORTUGAL, VINDO A SER SEPULTADA NA CIDADE DO RECIFE-PE.

SEJA REDUZIDO INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

INDICAMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E SECRETÁRIA DE SAÚDE - ALZENIR, A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DA AGROVILA VI.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A ILMA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - A SRTA. ANA CLÁUDIA PEREIRA, PARA ESCLARECIMENTO QUANTO À VENDA DE FARDAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE, O MUNICÍPIO DISPÕE DE RECURSOS PARA ATENDER ESSA DEMANDA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS URGÊNCIAS DOS POSTOS DAS COMUNIDADES DE SERRA NEGRA, AIRI E REGIÃO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA O POSTO DO DISTRITO DO AIRI.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – RICARDO FERRAZ, PARA PROVIDENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A LIMPEZA E ROÇADO ALTO NAS RODOVIAS PE-360 (FLORESTA A IBIMIRIM) E PE-390 (FLORESTA A SERRA TALHADA).

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, RICARDO FERRAZ PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA ALZENI MARIA, A REGULARIZAÇÃO DO HORÁRIO DO TDF- TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DE DOMICÍLIO E BEM COMO UM ESPAÇO COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA OS PACIENTES AGUARDAREM O TRANSPORTE .

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO E PINTURA DAS LOMBADA NO MUNICÍPIO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ILMO. SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DAS RUAS NÃO CALÇADAS DO DNER, ASSIM COMO, PASSAR A MÁQUINA 'PATROL' NAS MESMAS, COMO TAMBÉM EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA ADEMAR TORRES DE ARAÚJO E NO BAIRRO SANTA ROSA.

PARECER N° 05/2017 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 15/2017, DATADO DE 28 DE JUNHO DE 2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL "SOLICITA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE."

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE PESAR À FAMÍLIA RIBEIRO, PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12.08.2017, NA CIDADE DE FLORESTA-PE.

REQUEREMOS À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA FERRAZ GOMINHO JARDIM, PELO FALECIMENTO DA SRA. VERA LÚCIA FERRAZ GOMINHO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DE 2017, EM LISBOA - PORTUGAL, VINDO A SER SEPULTADA NA CIDADE DO RECIFE-PE.

SEJA REDUZIDO INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A ILMA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - A SRTA. ANA CLÁUDIA PEREIRA, PARA ESCLARECIMENTO QUANTO À VENDA DE FARDAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE, O MUNICÍPIO DISPÕE DE RECURSOS PARA ATENDER ESSA DEMANDA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS URGÊNCIAS DOS POSTOS DAS COMUNIDADES DE SERRA NEGRA, AIRI E REGIÃO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA O POSTO DO DISTRITO DO AIRI.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – RICARDO FERRAZ, PARA PROVIDENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A LIMPEZA E ROÇADO ALTO NAS RODOVIAS PE-360 (FLORESTA A IBIMIRIM) E PE-390 (FLORESTA A SERRA TALHADA).

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, RICARDO FERRAZ PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA ALZENI MARIA, A REGULARIZAÇÃO DO HORÁRIO DO TDF- TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DE DOMICÍLIO E BEM COMO UM ESPAÇO COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA OS PACIENTES AGUARDAREM O TRANSPORTE .

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO E PINTURA DAS LOMBADA NO MUNICÍPIO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ILMO. SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DAS RUAS NÃO CALÇADAS DO DNER, ASSIM COMO, PASSAR A MÁQUINA 'PATROL' NAS MESMAS, COMO TAMBÉM EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA ADEMAR TORRES DE ARAÚJO E NO BAIRRO SANTA ROSA.

PARECER N° 05/2017 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 15/2017, DATADO DE 28 DE JUNHO DE 2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL "SOLICITA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL.

AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO CIGANO”

FICA DENOMINADO DE SR. MANOEL RUFINO DA SILVA, O CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE AIRI.

FICA DENOMINADO DE PREFEITO FRANCISCO FERRAZ NOVAES O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE AIRI.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 572/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, O QUAL FICA DENOMINADO DE "NELI FREIRE DE SÁ SOUZA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE RUA 19.